A revista "Prisma Jurídico" e a "Thesis Juris", ambas com Qualis B1 (Capes-MEC), do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Uninove, estão recebendo artigos científicos. Segundo o professor doutor Marcelo Benachio, coordenador científico das revistas, é uma excelente oportunidade para a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Convite para reunião desta sexta-feira partiu do gabinete da Presidência da República Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou uma reunião com o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez. O encontro acontece nesta sexta-… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin apresentaram, nesta quinta-feira (19), seus votos em recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que, em razão de sua crença religiosa, devem resguardar o sábado. Para Toffoli, relator do
Cabe à escola acusada de inadequação no trato de estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) comprovar que não houve falha na prestação dos serviços educacionais. Em matéria consumerista, o fornecedor do serviço é responsável por excluir o nexo causal entre a conduta praticada e o dano ale… Veja a matéria original no Portal Consultor
Em indenizatória, cabe à escola provar que tratou aluno adequadamente Leia mais »
Ao longo dos últimos anos temos visto no Brasil um grande número de pedidos de recuperação judicial. Notícias sobre as dificuldades de empresas queridas pelo grande público — como no caso das livrarias Cultura e Saraiva e das companhias de aviação Avianca e Latam, por exemplo — causam grande como… Veja a matéria original no
Augusto Barros: Os novos aliados da recuperação judicial Leia mais »
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, anunciou na noite desta quinta-feira (19/11) o fim do processo de restabelecimento dos sistemas do tribunal. "Todos os trabalhos de restabelecimento dos sistemas estão concluídos, o que possibilitou a retomada das atividades da corte — remota e pres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ diz que restabelecimento dos sistemas está concluído Leia mais »
Para a 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, se o Ministério Público recorre de sentença e não demonstra interesse em fazer sustentação oral, a defesa do réu também não pode se manifestar na tribuna, pois isso afrontaria a paridade de armas do processo penal. Em recurso do… Veja a matéria original
TJ-SP nega sustentação em recurso da acusação se MP não usa palavra Leia mais »
Estamos comemorando os 25 anos de história da internet no Brasil. O seu lançamento comercial pela Embratel foi em 20 de dezembro de 1994, mas os primeiros sites se popularizaram a partir de 1995. O Universo Online, por exemplo, surgiu em abril de 1996. Prédio histórico da Faculdade de Direit… Veja a matéria original no
Primeiro site jurídico do Brasil, Jus completa 24 anos Leia mais »
No início da tarde desta quinta-feira (19), as partes envolvidas nos processos, as entidades interessadas admitidas pelos relatores e o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestaram-se sobre a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que, em razão de sua crença religiosa (adventista), devem resguardar o sábado. o Tema é
Partes e interessados defendem liberdade religiosa em concurso público Leia mais »
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o serviço é defeituoso quando não proporciona a segurança que o consumidor dele pode esperar, tendo que levar em consideração as circunstâncias relevantes, dentre as quais o modo de seu fornecimento, o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esper… Veja a matéria original no Portal Consultor
Jovem agredido durante evento será indenizado em R$ 10 mil Leia mais »
