Quem segue determinada religião que prevê o resguardo do sábado, como é o caso dos adventistas, tem o direito de trocar a data ou local do concurso público para evitar ferir suas convicções? Até agora, está empatado no Supremo Tribunal Federal o julgamento de recursos com repercussão geral que di… Veja a matéria original no […]
Relatores divergem sobre remarcação de prova de concurso por religião Leia mais »
Por contrariar as regras dos programas TAM Fidelidade e Multiplus Fidelidade em seu site, o site Hotmilhas deve interromper a negociação de pontos, deixar de vender bilhetes da companhia aérea Latam e retirar o nome da empresa da página. A decisão, publicada nesta quinta-feira (19/11), é da 33ª V… Veja a matéria original no Portal
Site não pode negociar pontos de programas de fidelidade da Latam Leia mais »
Em agosto deste ano, a triste explosão que aconteceu no porto de Beirute acendeu o alerta sobre os cuidados com o transporte e a armazenagem de produtos perigosos nos portos brasileiros. A explosão devastadora ocorrida no Líbano deixou 220 mortos e 110 desaparecidos, além de milhares de feridos, … Veja a matéria original no Portal
Carvalho: Cargas perigosas e o novo biênio regulatório da Antaq Leia mais »
Não compete ao Poder Judiciário substituir-se aos órgãos competentes para verificar o cumprimento da sanção imposta. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um motorista para considerar cumprida uma pena de cinco meses de suspensão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não cabe ao Judiciário apurar cumprimento de pena do Detran Leia mais »
Com o objetivo de subsidiar o julgamento de pedido de medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam solicitadas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, com a máxima celeridade, informações sobre a nomeação de reitores e vice-reitores de universidades federais
Fachin pede informações ao governo sobre nomeações de reitores de universidades federais Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da transmissão da “Voz do Brasil”, programa oficial de informação dos Poderes da República, em faixa horária predeterminada e de maior audiência nas emissoras de rádio. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1026923, com repercussão geral (Tema 1039), na sessão virtual
STF julga constitucional transmissão da Voz do Brasil em faixa de horário predeterminada Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que são incompatíveis com a Constituição Federal os artigos 1º e 2º da Lei estadual 4.983/1989, do Maranhão, que estabelecem isonomia de vencimentos entre as carreiras de procurador do estado e delegado de polícia. A decisão, unânime, ocorreu na sessão virtual finalizada em 13/11, no julgamento da Arguição de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, com o julgamento de dois recursos com repercussão geral reconhecida em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que devem resguardar o sábado, em razão de sua crença religiosa (adventista). O
Pauta de julgamentos previstos para o Plenário nesta quinta-feira (19) Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (18) a primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, cuja missão é garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu o
Comitê vai estabelecer protocolos de segurança cibernética na Justiça Leia mais »
O debate da segurança pública não trata de uma questão ideológica, mas sim do âmago da sociedade. Embora o tema deva ser tratado como prioridade, não é o que acontece atualmente. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com exceção do período eleitoral, a segurança púb… Veja a matéria original no Portal
Segurança pública não é prioridade, exceto em eleições, diz Moraes Leia mais »
