Rede da corte foi alvo de ataque hacker no dia 3/11 Sergio Amaral/STJ A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Superior Tribunal de Justiça concluiu nesta quarta-feira (18/11) o restabelecimento dos sistemas de informática da Corte. É o que consta de comunicado da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sistemas de informática do STJ foram restabelecidos, diz Martins Leia mais »
O Rio de Janeiro tem uma bancada do crime incrustada dentro do Parlamento, segundo Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública no governo Michel Temer. Preocupado com o poder paralelo das milícias em todo o estado, ele diz haver um "coração das trevas", que é esse tipo de bancada … Veja a matéria
Rio tem bancada do crime incrustada no Parlamento, diz Jungmann Leia mais »
Por falta de provas, a 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará absolveu a desembargadora da corte Marneide Merabet e seu filho, o advogado Paulo David Merabet, da acusação de corrupção. A decisão é de 12 de novembro. TJ-PA absolveu desembargadora e filho advogado de acusação… Veja a matéria original no
TJ-PA absolve desembargadora e filho advogado de corrupção Leia mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta quarta-feira (18/11), uma proposta de afetação de dois recursos especiais como repetitivos para definir se honorários de sucumbência podem ou não ser fixados por equidade em causas de alto valor. Ao mesmo tempo, decidiu ma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com repetitivos à vista, STJ mantém julgamento sobre honorários Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento e definiu, na sessão desta quarta-feira (17), que a competência para processar e julgar ações ordinárias contra decisões e atos administrativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proferidas no âmbito de suas atribuições
Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF Leia mais »
Consórcio da "lava jato" é obrigado a compartilhar cópia de banco de dados com Corregedoria do Ministério Público Federal Divulgação A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, ordenou que os procuradores da autodenominada força-tarefa da "lava jato" de Cur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedoria manda "lava jato" compartilhar banco de dados Leia mais »
Não é de hoje que se debate o regime democrático, as contradições e a insuficiente efetividade para beneficiar de forma mais homogênea a todos; são desafios passíveis de superação por meio da participação ativa dos cidadãos, conforme preceitua a nossa própria Carta Magna, a Constituição Cidadã. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alcindo Belo: Instrumentos da Carta Magna para a democracia Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (18), ao julgamento de recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que, em razão de sua crença religiosa (adventista), devem resguardar o sábado. Após a
O Supremo Tribunal Federal tem competência exclusiva para processar e julgar originariamente todas as ações ajuizadas contra decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Em 2019, em liminar, o ministro Gilmar Mendes apontou quadro de insegurança jur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF determina remessa de atos contra o CNJ na Justiça Federal Leia mais »
Para a ministra Nancy Andrighi, o ajuizamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 71 feita pela OAB junto ao Supremo Tribunal Federal, em abril de 2020, é uma tentativa de impedir que o Superior Tribunal de Justiça dê a última palavra na interpretação da lei federal sobre honorários de su… Veja a matéria original no Portal
ADC 71 busca impedir que STJ defina caso de honorários, diz Nancy Leia mais »
