As eleições municipais de 2020, transcorridas de forma tranquila mesmo durante uma pandemia, sinalizaram para uma desidratação do bolsonarismo em todo o país, segundo analistas políticos ouvidos pela ConJur. Não é possível cravar se houve uma derrota da chamada "nova política", um apelido para os… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desidratação desfez a ilusão da "nova política", apontam analistas Leia mais »
Para o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, três vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a obrigatoriedade do voto é um anacronismo em nosso processo democrático. Tânia Rego/Agência Brasil "Acredito na espontaneidade, na autodeterminação, em síntese… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório Leia mais »
O ataque virtual de que foi alvo o sistema do Tribunal Superior Eleitoral neste domingo (15/11) e os problemas na totalização dos votos em nenhum momento colocaram em risco a integridade das eleições 2020. A declaração foi dada pelo presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, ao comentar … Veja a matéria original no Portal
Integridade da eleição não esteve em risco, diz Barroso Leia mais »
Sistema do STJ foi alvo de ataque hacker no último dia 3/11 Reprodução O Superior Tribunal de Justiça informa que nesta terça-feira (17/11) serão retomadas as sessões de julgamento por videoconferência das seis turmas do tribunal, bem como sua transmissão pelo canal do STJ no YouTube. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sessões remotas de julgamento do STJ serão retomadas nesta terça Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que libere imediatamente o acesso à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos elementos de prova e demais dados constantes do acordo de leniência firmado entre a empresa Odebrecht e o Ministério Público Federal
Lewandowski determina acesso imediato de Lula a dados do acordo firmado pela Odebrecht Leia mais »
SuperVia opera o teleférico do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro Wikimedia Commons Por cerceamento de defesa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense , por maioria, concedeu, nesta segunda-feira (16/11), mandado de segurança à SuperVia para suspender decisão do Tribunal de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ suspende decisão que bloqueou créditos da SuperVia Leia mais »
Compliance tornou-se a palavra da moda no Brasil. Desde que a Lei 12.846 foi adotada em 2013 e o Decreto 8.420, de 2015, veio a regulamentá-la, as empresas começaram a discutir e implementar programas de compliance para fazer frente aos desafios e riscos que surgiram com a operação "lava jato", e… Veja a matéria original
Witzel é alvo de processo de impeachment TV Globo/Reprodução O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homologou, nesta segunda-feira (16/11), a desistência do governador afastado Wilson Witzel de ação contra a formação da comissão especial que analisa seu processo de impe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Witzel desiste de ação contra comissão de impeachment da Alerj Leia mais »
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Reclamação (RCL 42358), que considerou regular a formação da comissão especial para o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na sessão virtual finalizada na sexta-feira (13), foi negado o agravo regimental apresentado
STF confirma validade da comissão especial de impeachment de Wilson Witzel Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enalteceu o comparecimento dos cidadãos brasileiros às urnas para votar no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. A manifestação do ministro ocorreu neste domingo (15) durante visita à sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Luiz Fux ressaltou que o Brasil vive hoje
