novembro 2020

O Tribunal Superior Eleitoral informou neste domingo (29/11) que 713 urnas eletrônicas apresentaram defeito e foram substituídas durante o horário da votação. O número corresponde a 0,49% do contingente de 97.024 equipamentos que estão sendo utilizados em todo o país. Problema nas urnas levo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Introdução As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) [1] são duas das principais propulsoras do cenário microeconômico brasileiro, representando 87,97% das empresas ativas registradas na Junta Comercial do Estado de São Paulo [2]. Por possuírem faturamento de menor expressão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Superior Eleitoral informou que, até as 17h deste domingo (29/11), 667.714 eleitores justificaram ausência na votação do segundo turno por meio do aplicativo e-Título. De acordo com o tribunal, o aplicativo "funcionou adequadamente e sem instabilidade". App funcionou adequadamen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan"O Seu Direito Não Pode Esperar", o evento é uma mobilização para encerrar milhares de processos em fase de execução (em que os de… Veja a matéria original no

Na noite da última quarta-feira (25/11), o Plenário do Senado Federal aprovou o substitutivo do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSBD-DF), que pretende promover significativas alterações na disciplina do delito de furto (arti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As advogadas Fernanda Souto Pacheco, que complementa a equipe de Direito Societário, e Hallana dos Reis Manhães, advogada especializada em Direito do Trabalho, passam a integrar o escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por considerar que a restrição imposta foi justificada pelo momento de crise sanitária, a Vara do Juizado Especial Cível de Catanduva (SP) negou pedido de indenização a um pai que foi impedido de assistir o parto da filha durante a epidemia de Covid-19. Reprodução O homem alegou que a m… Veja a matéria original no

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.863/2020 que prevê o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução, em até 60 meses, durante período de calamidade pública em razão da Covid-19 e nos 18 meses consecutivos após o fim da pandemia. O PL é de autoria do deputado Laercio Olivei… Veja a matéria original

O livro "Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos: Limites e Possibilidades", produzido pelo escritório Bichara Advogados, já está disponível para venda pela editora Lumen Juris. Reprodução A obra coletiva foi desenvolvida a partir do avanço das investigações da autodenominada ope… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Duas pequenas comarcas de Minas Gerais, Cataguases e Rio Pomba, têm dado uma lição de eficiência ao Poder Judiciário brasileiro. Com a implantação de ações baseadas em planejamento estratégico, elas aumentaram bastante a produtividade e exibem números que apontam para um caminho a ser seguido por… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico