novembro 2020

Eleitores de 25 capitais foram às urnas, neste domingo (15/11), para escolher seus prefeitos no primeiro turno das eleições. Ao total, 18 capitais terão 2º turno, marcado para o próximo dia 29. Em uma eleição atípica, com a epidemia do coronavírus, a taxa de abstenção registrada até agora foi de … Veja a matéria original

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou na noite deste domingo (15/11) que um problema técnico em processador da corte causou lentidão na soma dos resultados. A apuração dos votos continua e a corte espera divulgar os resultados ainda hoje. TSEBarroso diz que problema té… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Superior Eleitoral informou, neste domingo (15/11), que o atraso para a divulgação dos resultados da apuração se deve a uma lentidão no processo de soma dos votos. Presidente e vice do TSE, ministros Barroso e Fachin, em entrevista coletiva neste domingo Em nota, o tribunal e… Veja a matéria original no Portal Consultor

Subiu para 55 o número de candidatos presos nas eleições municipais deste domingo (15/11). Conforme as informações do quinto boletim do Tribunal Superior Eleitoral, 3.381 urnas foram substituídas até apuração das 18h. TSE teve que substituir mais de 3 mil urnas Fernando Frazão/Agência Brasi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"Hoje é que se afirmam os valores constitucionais da cidadania e da soberania popular". A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em referência às eleições deste domingo (15/11). Fux parabenizou tribunais pela condução dos protocolos para as eleições municip… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desde o início da epidemia do coronavírus no Brasil o Tribunal Superior Eleitoral rechaçou a ideia de prorrogar os mandatos e adiar as eleições. Para o corregedor eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, a "prorrogação é muito ruim para a democracia". Reprodução/TSECorregedor eleitoral, mini… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pelo artigo 37 da Constituição, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo (15/11) que foi registrada instabilidade no e-Título, mas o problema se deve à quantidade de eleitores que deixaram para baixar o aplicativo de celular em cima da hora. TSEBarroso garante que eventuais a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico