Após pedido de vista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, foi suspenso o julgamento de queixa-crime apresentada por Guilherme Boulos (Psol) — atual candidato à Prefeitura de São Paulo — contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL). Divulgação Em 2018, Boulos acuso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspenso julgamento de ação de Boulos contra Eduardo Bolsonaro Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, participou nesta sexta-feira (13/11) de uma conferência online sobre "Direito e economia no século 21", alusiva aos 65 anos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). Ele parabenizou a instituição pelo exemplo de eficiência ao … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux prega sistema jurídico eficiente para garantir investimentos Leia mais »
Recentemente, o podcast do "Trabalho em Pauta", do TST, destacou o crescimento do teletrabalho durante a pandemia da Covid-19 no país. Isso se deve em razão de o trabalho prestado fora do ambiente físico do empregador ter se tornado uma das alternativas para a continuidade das atividades labo… Veja a matéria original no Portal Consultor
Láiza Ribeiro: Os riscos do aumento do teletrabalho na Covid-19 Leia mais »
2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara do Carf aplicou sistemática de recursos repetitivos para dar razão ao contribuinte Reprodução / CARF O precatório é um documento que veicula um direito de crédito líquido, certo e exigível proveniente de uma decisão judicial transitada em julgado. Portanto,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Incide ITCMD, e não IR, sobre valor referente a precatório herdado Leia mais »
No comunicado desta sexta-feira (13/11), o Superior Tribunal de Justiça informa que a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) segue restaurando o ambiente tecnológico afetado pelo ataque hacker, ocorrido no último dia 3, e que no fim de semana deve ser totalmente restabelecido…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ informa que finaliza neste fim de semana os últimos ajustes Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de Medicina D.A.P., apontado como hacker que liderava organização criminosa especializada em lesar correntistas de bancos entre 2016 e 2018. Em valores atualizados, estima-se que os desfalques chegam a R$ 150 milhões. A defesa alegava que
Negado HC a acusado de liderar hackers especializados em lesar correntistas de bancos Leia mais »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve uma sentença que condenou o comprador de um imóvel a indenizar por danos morais a antiga proprietária. Ela havia se tornado devedora de débitos do IPTU mesmo após a transação. Débitos do IPTU geraram inscrição da ven… Veja a matéria original no
Comprador que não transferiu IPTU deve indenizar vendedora Leia mais »
Sete partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine à União e aos órgão e entidades federais competentes que executem, de maneira efetiva, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, assinada pelo Partido Socialista Brasileiro
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado da próxima terça-feira (17/11). Além da ministra Rosa, compõem o colegiado os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A sessão do dia 24/11, a partir das 14h, está
1ª Turma do STF cancela sessão da próxima terça-feira (17) Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 10/11, assentou que as menções ao salário mínimo na Lei estadual 1.598/2011 do Amapá, que criou o programa social "Renda para Viver Melhor", devem ser entendidas apenas como parâmetro para fixação do valor do benefício na data publicação da norma, afastando-se qualquer vinculação
STF veda reajuste de benefício social do Amapá indexado ao salário mínimo Leia mais »
