novembro 2020

Doleiro Dario Messer foi absolvido de ação penal que ficou de fora do seu acordo de delação com o Ministério Público Federal Divulgação O juiz Carlos Adriano Miranda Bandeira, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, absolveu Dario Messer das acusações de lavagem de dinheiro e evasã… Veja a matéria original no Portal

O Supremo Tribunal Federal está na iminência de decidir, por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.941, sobre a constitucionalidade da aplicação de medidas atípicas nos processos de execução como forma de forçar o devedor à satisfação do crédito. A ADI 5.941, proposta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Autor do livro Ética na administração pública — teoria e questões (Elsevier/Campus Concursos), Carlos André da Silva Tamez foi demitido do cargo de auditor da Receita Federal por uso indevido da função em proveito próprio. Em portaria de 4 de novembro, o Ministério da Economia demitiu Tamez po… Veja a matéria original no Portal Consultor

No último dia 29, o ministro Paulo Guedes se manifestou a respeito do lançamento da nota de R$ 200 na Comissão Mista do Congresso Nacional para acompanhamento de medidas contra a Covid-19. Nessa oportunidade, destacou que a nova cédula deve sair de circulação no curto prazo, porque os pagamentos … Veja a matéria original no

De acordo com a CLT, a relação de emprego existe quando o empregado (pessoa física) presta serviços de natureza não eventual a um empregador (pessoa física ou jurídica), de quem depende e recebe salário. É necessária a presença dos seguintes requisitos: pessoalidade, não eventualidade, subordinaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em novo comunicado assinado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, a corte informa que a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) segue restaurando o ambiente tecnológico afetado pelo ataque hacker, ocorrido no último dia 3/11. Site do S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido a uma série de inconsistências por parte da empresa responsável, a 74ª Zona Eleitoral de Mogi das Cruzes (SP) suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral da cidade. Coligação pediu suspensão de pesquisa TSE A coligação "Vamos Ocupar a Cidade" pediu a impugnação da pesquisa. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico