novembro 2020

Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Nunes Marques, adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5659 e 1945, em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6592, contra a Lei estadual 245/2015 do Amazonas, que estabelece que diplomas de mestrado e doutorado originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e em Portugal passam a

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Marco Aurélio que havia negado trâmite à ação em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia o afastamento do ministro da Economia, Paulo Guedes, do cargo até a conclusão de investigação no Ministério Público Federal (MPF) sobre supostos crimes de gestão fraudulenta ou temerária

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitava a recondução imediata de prefeitos afastados de seus cargos durante o período de pandemia. A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade,

Nesta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5659 e 1945) em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre suporte e

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-policial militar Renato Marques Machado, acusado de integrar a organização criminosa conhecida como Milícia de Curicica, voltada para a prática de crimes na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. A decisão se deu nos autos do Habeas Corpus (HC)