Na sessão desta terça-feira (10/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal fixou pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, ao ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para Maria Cléia Santo, ex-assessora… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
2ª Turma do STF define penas do ex-senador Valdir Raupp Leia mais »
O julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a redução de alíquotas de impostos incidentes sobre agrotóxicos foi suspenso, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O caso vinha sendo apreciado pelo Plenário virtual do STF e seria concluído nes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspenso julgamento sobre redução tributária de agrotóxicos Leia mais »
A prova de filiação partidária de candidato cujo nome não constou da lista de filiados da agremiação pode ser feita por outros elementos de convicção. Com base na Súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais aceitou, neste domingo (8/11), recurso de Jarb… Veja a matéria original no Portal Consultor
Candidato não precisa estar na lista do partido para provar filiação Leia mais »
"O Superior Tribunal de Justiça comunica que os principais sistemas da rede de tecnologia da informação do tribunal foram restaurado, o que possibilitou, nesta terça-feira (10/11), a retomada dos trabalhos relacionados à análise e ao julgamento de processos. Por decisão dos presidentes de colegia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do STJ comunica retomada segura e gradual Leia mais »
Ao fazer uma pesquisa eleitoral, os institutos devem listar todos os candidatos, inclusive os que tiveram o registro indeferido. O entendimento é do juiz Armando Biancardini Candia, do TRE de Mato Grosso. Segundo juiz, ao não incluir todos os candidatos, pesquisa induz eleitor ao erro A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Candidato com registro indeferido deve constar em pesquisa eleitoral Leia mais »
O juiz do 2ª Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, no Distrito Federal, decidiu que o iFood deve indenizar entregador que ficou três meses sem receber os repasses que lhe eram devidos. O valor da indenização foi fixado em patamar módico, tendo em conta a natureza/extensão da lesão… Veja a matéria original no Portal
iFood não faz repasse de valores e terá de indenizar entregador Leia mais »
Introdução Com as novas tecnologias, a propaganda em massa se transfere, de modo significativo, da televisão e do rádio para a tela de computador ou smartphone. Nesse sentido, surge uma nova forma de fazer propaganda, de anunciar um determinado produto. A partir disso, uma nova maneira de tra… Veja a matéria original no Portal Consultor
Picoli e Savioli: Responsabilidade civil dos influenciadores Leia mais »
A água é um direito fundamental. Assim, ao deixar de fornecê-la regularmente, o estado pode ser responsabilizado. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A corte condenou a União a pagar R$ 50 mil em danos morais coletivos à comunidade indígena de Passo Grande do R… Veja a matéria
Demora para instalar poço em área com pouca água gera indenização Leia mais »
No julgamento do mérito do Habeas Corpus, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/SCO/STF É direito da Justiça manter o decreto de prisão de quem se manteve foragido, mesmo após o término da instrução processual. Com esse fundamento, a 1ª Turma do Suprem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF restabelece prisão de empresário acusado de corrupção Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste, em 48 horas, informações sobre os critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos referentes à vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, e sobre o estágio de aprovação desta
Anvisa deve informar, em 48 horas, motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac Leia mais »
