Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei estadual 6.336/2013 do Piauí, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecerem aos órgãos de Segurança Pública, sem prévia autorização judicial, dados necessários para a localização de telefones celulares furtados, roubados ou utilizados em atividades criminosas. A lei foi questionada pela Associação […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu Habeas Corpus (HC 192800) para conceder prisão domiciliar a uma avó de duas crianças menores de idade, das quais detém a guarda de fato. Acusada de tráfico de drogas, L.F. não tem outros registros criminais e terá que comparecer periodicamente em juízo para informar e
Ministro garante prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores Leia mais »
Ministro Humberto Martins assina comunicado que informa retomada dos trabalhos no STJ nesta segunda-feira Antônio Cruz/Agência Brasil Em comunicado deste domingo (8/11), o STJ informa que o trabalho para restabelecimento de seus sistemas avançou em ritmo acelerado e que o esquema de plant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ retoma trabalhos de forma gradual nesta segunda-feira (9/11) Leia mais »
Os primeiros registros acerca do surgimento da advocacia são da Grécia, que foi o berço dos grandes filósofos e oradores como Sócrates, Aristóteles, Demóstenes, entre tantos outros. Desde o nascimento, a advocacia é considerada um ofício socialmente relevante, puramente intelectual e praticada… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Uma visão negocial dos escritórios de advocacia Leia mais »
Leilão está suspenso até a publicação da decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira 123RF O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, decidiu suspender um leilão de bens de uma empresa de bebidas em recuperação que estava marcado para próxima terça-feira (10/11) e quarta-feira (11/11… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ suspende leilão para evitar dano causado por ataque hacker Leia mais »
*Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (5/11) do jornal O Estado de S. Paulo. A eleição presidencial norte-americana foi definida neste sábado (7/11). No dia 5 de novembro, estreou em podcast o audiodrama O direito de pensar: uma viagem radiofônica ao julgamento do macaco… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Geraldo Prado: A ciência no banco dos réus e a eleição nos EUA Leia mais »
Segundo a última divulgação da Fundação Getúlio Vargas, o IGP-M, conhecido índice de correção inflacionária, acumula alta de 20,92% nos últimos 12 meses. Apenas no mês de outubro, o aumento foi de 3,23%. No mesmo período, outros índices muito utilizados no mercado, como o IPCA (IBGE), o INPC (IBG… Veja a matéria original no Portal
Mutti: A alta do IGP-M e os contratos imobiliários Leia mais »
Superior Tribunal de Justiça foi alvo de ataque hacker de proporções inéditas STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou neste sábado (7/11) que o restabelecimento do sistema da corte segue o cronograma estipulado e reforça a previsão de retomada … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ prevê retorno do sistema nesta segunda-feira (9/11) Leia mais »
Juiz determinou volta do fornecimento no Amapá em até três dias e estipulou multa de R$ 15 mi Stockphotos O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da Justiça Federal do Amapá, aceitou pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e determinou que a empresa Isolux restabeleça em até três … Veja a matéria original no
Juiz determina retorno do fornecimento de energia no Amapá em 3 dias Leia mais »
Prisão provisória não é compatível com o regime semiaberto. Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de um homem condenado à pena de sete anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática dos crimes de roubo majorado e de estelionat… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF revoga prisão de condenado a cumprir a pena no regime semiaberto Leia mais »
