O "caso Mari Ferrer" foi o debate da mídia e das redes sociais na última terça-feira (3/11). A divulgação de detalhes da decisão e a filmagem da audiência de instrução e julgamento pelo The Intercept Brasil causou repulsa, indignação e um sentimento de impunidade coletivos. Fato é que, deixand… Veja a matéria original no Portal […]
Nina Teles: O 'caso Mari Ferrer' e a desinformação em massa Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), iniciou nesta quinta (5/11), no Maranhão, a série de missões para pactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Jus… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Maranhão pactua participação no Programa Fazendo Justiça do CNJ Leia mais »
Campus Vergueiro da Uninove irá sediar debate entre candidatos a prefeito de SP Reprodução A Uninove em parceria com a OAB-SP, TVT, Rádio Brasil Atual e Rede Brasil Atual, promove debate entre os candidatos e candidatas à prefeitura de São Paulo. O evento acontece na próxima quarta-feira … Veja a matéria original no Portal Consultor
Uninove sedia debate entre candidatos à prefeitura de São Paulo Leia mais »
No julgamento, em quatro de setembro de 2020, da medida cautelar na Reclamação 43.169 São Paulo, o ministro Luiz Fux asseverou que, para que se conceda a recuperação judicial de um devedor (artigo 58 da Lei 11.101/05), será necessária a apresentação, por esse devedor, de uma Certidão de Regularid… Veja a matéria original no Portal
Refinetti: Regularidade fiscal e recuperação judicial Leia mais »
Juiz condenou promotora que propôs ação civil pública por litigância de má-fé no DF 123RF O Judiciário é poder desarmado. A força de sua autoridade reside na excelência moral de seus integrantes. Não se pode ser condescendente com ataques injustos ao Judiciário, sobretudo quando provenham… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Promotora é condenada por litigância de má-fé no Distrito Federal Leia mais »
O recente episódio, ocorrido em Florianópolis, envolvendo o julgamento do empresário André de Camargo Aranha e a jovem influencer Mariana Ferrer escancarou a condição de subalternidade da mulher na sociedade brasileira. Não há dúvida de que o preconceito varia de acordo com o local, a cidade ou o… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ministro Humberto Martins suspendeu a eleição presencial para presidência do Vasco Para evitar a propagação da Covid-19, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, aceitou pedido de um torcedor do Vasco da Gama e suspendeu as eleições presidenciais no clube ca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do STJ interrompe eleições do clube Vasco da Gama Leia mais »
A edição do Decreto de nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), tem sido objeto de discussões das entidades da sociedade civil e diversos setores do governo em todas as esferas, como também sendo motivo de preocupação para diversas famíl… Veja a matéria original no
Alexandre Bastos: A educação inclusiva sob ameaça Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça deu novos passos na estratégia nacional de identificação civil de pessoas privadas de liberdade com a aquisição de mais de 4,5 mil kits de identificação biométrica. Os kits começam a chegar no Brasil no final de dezembro e serão distribuídos a todo o país, com a exp… Veja a matéria
Judiciário avança em ação nacional para identificação civil de presos Leia mais »
Com a assinatura de dois termos de cooperação na próxima terça-feira (10/11), o Conselho Nacional de Justiça dá início à construção de um Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões, uma das prioridades da gestão do ministro Luiz Fux. Os acordos serão assinados pelo presidente do CNJ… Veja a matéria original no
Plano de Geração de Trabalho e Renda em prisões será lançado em 10/11 Leia mais »
