novembro 2020

Em 26 de agosto deste ano, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.229/2005, o qual trata da reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005). Agora no Senado, o documento tramita como PL 4.458/2020 [1]. Apesar de apresentar notáveis virtudes, o PL, em s… Veja a matéria original […]

Juiz da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar as custas de processo movido contra o padre Julio Lancelotti Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Críticas incisavas, mas que não extrapolam os limites do respeito e da tolerân… Veja a matéria original no Portal

Nos EUA, é muito popular a pergunta: “Eu tenho uma notícia boa e uma ruim, qual você quer primeiro?” Geralmente, as pessoas respondem que querem a ruim primeiro. E essa notícia é a de que o Partido Democrata pode não conquistar a maioria no Senado, em contraste com a notícia boa, para os democrat… Veja

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Amazonas pediu que comerciantes do estado não utilizem o termo "Black Friday" em referência à última sexta-feira de novembro, dia em que as lojas tradicionalmente diminuem os preços dos produtos. Na Black Friday, empresas diminuem pre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em outubro, entrou em vigor a Portaria nº 03/2019 do Ministério da Justiça e Segurança [1], que disciplina o procedimento de chamamento dos consumidores (recall) para substituição ou reparo de veículos que forem considerados nocivos ou perigosos após a sua introdução no mercado de consumo. É d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, é o primeiro órgão desse ramos de Justiça a implantar integralmente o serviço do Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. ReproduçãoTRT-14 implanta Juíz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sessão virtual da a 8ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, gravada por advogado Reprodução O Movimento de Defesa da Advocacia divulgou nota de desagravo público contra os desembargadores Maurício Valala, Ely Amioka, Sérgio Antonio Ribas e Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan. Os mag… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Defesa do senador Flávio Bolsonaro alega que jornalistas descumpriram ordem judicial ao divulgarem informações sobre o escândalo das rachadinhas na Alerj Wilson Dias/Agência Brasil A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), comandada pelos advogados Luciana Pires, Rodrigo Roc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, integrante do complexo minerário da Samarco Mineração, localizado no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, em Minas Gerais, provocou o maior desastre socioambiental da história brasileira, causando uma grande comoção mundi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

De acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, assim como informações insuficientes ou inadequadas sobre su… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico