Por entender que não houve a descrição da conduta típica supostamente praticada, a 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de São Paulo rejeitou uma denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra Renan Santos, um dos líderes do Movim… Veja a matéria original no Portal […]
Justiça rejeita denúncia contra Renan Santos por tráfico de influência Leia mais »
Locatário teve reserva cancelada pelo locador dias antes de viagem programada Reprodução O juízo da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, recurso da plataforma de locação de imóveis Airbnb contra decisão d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Airbnb terá que indenizar consumidor por cancelamento de reserva Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de A. V. S., condenado à pena de sete anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática dos crimes de roubo majorado e de estelionato. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 182584. De acordo com a relatora, a custódia cautelar
Revogada prisão preventiva de condenado a cumprir a pena no regime semiaberto Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça informou nesta sexta-feira (6/11) que o backup dos sistemas de tecnologia da corte está "100% íntegro, bem como os dados dos cerca de 255 mil processos que tramitam". O tribunal foi alvo de hackers na terça (3) e desde então paralisou suas atividades. Os ministros e… Veja a matéria original
STJ diz ter backup; advogados consideram que episódio é grave Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar se acordos e convenções coletivas podem afastar ou restringir direitos trabalhistas. O caso começaria a ser analisado pelo Plenário Virtual nesta sexta-feira (6/11), mas foi retirado de pauta após pedido de destaque da ministra Rosa Weber. P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF decidirá se direito trabalhista negociado se sobrepõe ao legislado Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso do triplex no Guarujá (SP). No HC, impetrado
Fachin remete ao Plenário HC em que Lula busca anular condenação no caso do triplex Leia mais »
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, enviou ao presidente Bolsonaro e aos presidentes do Senado e da Câmara uma proposta de alteração do CPP e do Código Penal que aumentam a proteção à dignidade da vítima de crimes sexuais. A proposta… Veja a matéria original no Portal
MP-SC propõe mudanças no CP e CPP em casos de violência sexual Leia mais »
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADPF, com pedido de medida cautelar, para questionar o entendimento jurisprudencial firmado pelo Superior Tribunal de Justiça de transformar habeas corpus individual em coletivo e estender a o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Conamp questiona no STF a validade de Habeas Corpus coletivos Leia mais »
Por que o programa para trainees do Magalu deu o que falar? O assunto foi um dos mais discutidos no Twitter, ganhou ampla cobertura na imprensa e não se limitou às redes sociais: políticos, operadores do Direito e instituições como o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da Un… Veja a matéria original
Ribas Jr.: Análise jurídica do programa de trainees do Magalu Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 3/11, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária asseguradas às Defensorias Públicas estaduais. Segundo
STF valida emenda constitucional sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF Leia mais »
