novembro 2020

O presidente da República, Jair BolsonaroDivulgação "Hackeamento do acervo do STJ. Aí, pessoal, alguém entrou lá no acervo do STJ, Superior Tribunal de Justiça, né? Pegou tudo, pegou todo o arquivo lá, guardou e pediu resgate", afirmou Jair Bolsonaro, dando risada em seguida, durante sua t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na audiência do processo em que o empresário André de Camargo Aranha foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável, o advogado do réu, Cláudio Gastão da Rosa Filho, questionou as fotos sensuais da influencer Mariana Borges Ferreira — conhecida nas redes sociais como Mariana Ferrer —, afirmou… Veja a matéria original no Portal Consultor

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, um ataque hacker na última terça-feira (3/11) ao sistema bloqueou a base de dados dos processos em andamento e paralisou totalmente os trabalhos até a semana que vem. 123RF De acordo com informações do jornal O Globo, ministros do tribunal afirmar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em recente publicação nesta ConJur, colocamos tema pontual sobre custos proibitivos de câmara arbitral, trazendo caso emblemático como exemplo. Contrato de prestação de serviços com convenção arbitral, via cláusula compromissória, com valor de R$ 80 mil no todo. Eventual disputa entre partes d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Tribunal de Contas da União arquivou processo que apurava se a Globalweb Outsourcing foi beneficiada pelo governo de Jair Bolsonaro. A empresa de tecnologia da informação é ligada a Maria Cristina Boner Leo, ex-mulher do advogado Frederick Wassef, que já defendeu o presidente Jair B… Veja a matéria original no Portal Consultor

No I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba, Paraná, sob a coordenação do professor Luís Gustavo Severo, em junho de 2008, aprovou-se moção proposta pelo professor Renê Ariel Dotti, a mim dirigida, no sentido de que não se deixasse perder a história das comissões de juri… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por falta de indícios suficientes, o Tribunal de Contas da União não conheceu da impetração de representação feita pelo Ministério Público sob alegação de que a Advocacia-Geral da União agiu em benefício pessoal do presidente Jair Bolsonaro ao ajuizar ação direta de inconstitucionalidade, em julh… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pedido de retirada de circulação da nota de R$ 200 foi ajuizada pelas Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal Reprodução O pelo juiz federal Fernando Marcelo Mendes, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou pedido de liminar para proibir a produção e distribuição das céd… Veja a matéria original no Portal

As empresas devem averiguar e remover conteúdos falsos quando informadas sobre violações ao direito de imagem e de intimidade de terceiros. Em caso de recusa, cabe condenação por dano moral. Reclamante teve foto e telefone utilizados indevidamente em aplicativo de celular 123RF O enten… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é novidade para ninguém que o acesso à Justiça no Brasil é problemático. Dada a notoriedade do problema, há décadas são discutidas estratégias para que se viabilize uma melhoria na referida atividade e são famosas as chamadas "ondas de acesso". Recentemente, não se pode ignorar a tentativa de… Veja a matéria original no Portal