O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (3), o edital com as diretrizes para submissão de artigos acadêmicos para o primeiro volume da "Suprema – Revista de Estudos Constitucionais", uma das propostas do presidente do STF, ministro Luiz Fux, para difundir conhecimento técnico e promover o diálogo do Tribunal com a academia. A publicação, […]
Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10. Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S., denunciado, juntamente com outras 24 pessoas pelo roubo de mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil em Sete Lagoas (MG). A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 191870. A
Foi motivo de enorme satisfação ser informado pela ConJur da abertura de um espaço nesta prestigiada revista eletrônica para debates sobre o Direito Concorrencial. E à satisfação somou-se a honra ao ser convidado para contribuir com o artigo inaugural desta série. Assim, para ajudar os lei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O caminhar do Cade e da defesa da concorrência no Brasil Leia mais »
O presidente da República sancionou, sem vetos, a Lei Complementar nº 175/20, publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro. A nova lei realizou alterações e inclusões na Lei Complementar nº 116/03 para, entre outros objetivos, dirimir conflitos de competência territorial quanto ao recol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A alteração da Lei Complementar 175/2020 Leia mais »
Por entender que não havia provas suficientes de violação de direito líquido e certo, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) negou recurso de um mandado de segurança coletivo impetrado contra o prefeito e o secretário de Educação de Campina Grande (PB). A acusação era de desc… Veja a matéria original
TJ-PB não vê descumprimento do fornecimento de merenda Leia mais »
Como evolução de um processo internacional, outubro é marcado como o mês de conscientização para o controle do câncer de mama. Trata-se de uma campanha que tem por objetivo promover a disseminação de informações acerca da necessidade de prevenção da doença, de modo a proporcionar maior acesso aos… Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: Outubro Rosa e a luta contra o câncer de mama Leia mais »
Problemas pontuais entre compradores individuais e lojistas no âmbito do comércio eletrônico, tais como atraso no despacho de produtos ou dificuldade no ressarcimento de compra cancelada, não justificam o ajuizamento de uma ação coletiva de consumo. O Magazine Luiza foi inocentado pelo Tribu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Litígios individuais não justificam ação coletiva de consumo Leia mais »
O parágrafo 7º do artigo 85 do Código de Processo Civil prevê que não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório. Assim, em sentido contrário, caso não haja expedição de precatório, os honorários são devidos — por exemplo, quand… Veja a matéria original no Portal Consultor
Justiça ordena pagamento de honorários em execução contra a Fazenda Leia mais »
Só é possível determinar que o Tribunal do Júri refaça o julgamento quando a decisão é manifestamente contrária à prova dos autos. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, e com ele a corte manteve a condenação contra um homem que atacou sua ex-namora… Veja a
Homem que atacou ex-namorada com ácido tem condenação mantida Leia mais »
