No âmbito do Direito Administrativo, a consensualidade vem cada vez assumindo um papel mais importante, a ponto de até mesmo se falar em um novo paradigma nesse ramo do Direito, superando a vetusta weltanschauung que tomava como axioma irrenunciável a atuação unilateral da administração, baseada … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Adriano Silva: A consensualidade e o acordo de não persecução cível Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (24/12) decreto que cria a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. A estatal será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. Nova estatal terá como missão administrar a infraestrutura aérea … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo cria estatal para explorar infraestrutura de navegação aérea Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça regulamentou, por meio da Portaria CNJ 297/2020, a formação de conciliadores aprendizes voltada a estudantes do curso de Direito. A medida está de acordo com a Política Judiciária Nacional, estabelecida pelo CNJ por meio da Resolução CNJ 125/2010, criada para fortal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cortes podem capacitar estudantes de Direito para conciliação Leia mais »
Com a edição da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que introduziu no nosso ordenamento jurídico sanções para as pessoas jurídicas, o conceito de compliance, que vem do inglês, to comply, que significa cumprir, estar de acordo com, passou a ser amplamente utilizado no ambiente corporativo como u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Ética no agronegócio, o maior ativo de uma companhia Leia mais »
Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença dos filhos, a impossibilidade de reação e o ataque covarde entraram na nossa casa, na véspera do Natal, com a notícia do feminicídio da juíza
Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença dos filhos, a impossibilidade de reação e o ataque covarde entraram na nossa casa, na véspera do Natal, com a notícia do feminicídio da juíza
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux lamentou publicamente a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Juíza Viviane foi vítima de feminicídio Reprodução Viviane foi morta na noi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux lamenta morte de juíza e cobra esforço integrado contra crime Leia mais »
Ainda que se admita a aplicação do princípio da insignificância para o crime de porte de munição, quando em pequena quantidade e desacompanhada de arma de fogo, sua incidência depende também de outros fatores que comprovem a mínima ofensividade da conduta. É possível reconhecer a atipicidade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Munição sem arma em contexto de tráfico afasta insiginificância Leia mais »
Consta do Antigo Testamento a história da Torre de Babel. Segundo os relatos presentes no Gênesis (11: 1-9), as gerações posteriores ao grande dilúvio haveriam migrado para a terra de Sinar, onde empreenderam a construção de uma torre que alçasse aos céus. As pessoas que ali viviam, descendentes … Veja a matéria original no Portal
Luiz Quintella: A nova Lei de Licitações: um biênio na Torre de Babel Leia mais »
Recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ocupar vaga no Conselho Nacional de Justiça, o cearense Mário Goulart Maia defendeu sua indicação em entrevista concedida à Revista Ceará. Ministro Napoleão Nunes Maia se aposentou no STJ em dezembro Sergio Amaral… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Filho do ministro Napoleão Nunes Maia defende indicação ao CNJ Leia mais »
