Sem dúvida alguma o Direito Penal e Processual Consensual é um dos temas que mais despertam atenção e, de fato, controvérsia em nosso sistema judicial. Anteriormente a referida discussão acabava um pouco limitada ao universo jurídico anglo-saxônico, mas atualmente podemos perceber que está amplam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A justiça penal consensual afronta o estado democrático? Leia mais »
É grave que haja suspensão monocrática de texto de lei. Atenta frontalmente não só contra a regra da colegialidade, como também ao princípio da segurança jurídica. É o que sustenta o Partido Cidadania em pedido de suspensão de liminar ajuizado no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (22/12)… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partido leva a Fux pedido para suspender liminar de Nunes Marques Leia mais »
O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o youtuber Felipe Neto. No acordo, Neto se compromete a fazer ajustes em seus vídeos no YouTube. Ele é o princip… Veja a
Felipe Neto assina TAC com MP e deve fazer ajustes em vídeos Leia mais »
A pandemia da Covid-19 nos deixará de herança relevantes transformações nas mais diversas esferas, incluindo neste rol os procedimentos arbitrais e de mediação. Com a decretação da quarentena em todos os estados da Federação e a necessidade de isolamento social, notou-se grande esforço e avanç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Após determinação do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, enfim deixou o presídio de Benfica, na noite desta quarta-feira (23/12). Crivella deixou a prisão na noite desta quarta-feira (23/12) Tânia R… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Após nova decisão de Martins, Crivella vai a domiciliar Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informem, em até cinco dias, os dados anuais de desmatamento da Amazônia e as medidas de enfrentamento adotadas. Ricardo Salles e Jair BolsonaroAnto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro e Salles devem prestar informações sobre desmatamento Leia mais »
Por entender que os requisitos para prevenir o contágio da Covid-19 estavam preenchidos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão domiciliar do publicitário Marcos Valério. Marcos Valério, publicitário condenado por envolvimento no mensalão Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por Covid-19, Barroso mantém Marcos Valério em domiciliar Leia mais »
Durante entrevista à TV Justiça, nesta quarta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reafirmou o compromisso da Corte na atuação, em 2021, em benefício da saúde do povo e contra as consequências da pandemia. Segundo o ministro, a preocupação do Tribunal com a sociedade foi demonstrada no ano que se
Fux reafirma compromisso do STF no enfrentamento à pandemia em 2021 Leia mais »
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), deve ser colocado imediatamente em prisão domiciliar. A determinação é do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele determinou à coordenadoria de processamento de feitos de Direito Penal do tribunal, n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Crivella deve ir imediatamente a domiciliar, manda Martins Leia mais »
Embora o governo estadual de São Paulo tenha determinado o retorno de todo o estado à fase vermelha de reabertura econômica entre 25 e 27/12 e 1º a 3/1, o prefeito de Itupeva, Marco Antônio Marchi, editou um decreto que permite o funcionamento do parque aquático Wet'n Wild com 40% da capacidade n… Veja a
Prefeito manterá parque aquático aberto na fase vermelha do Plano SP Leia mais »
