Age com culpa o motorista que dirige cansado e cochila ao volante. Foi com esse entendimento que a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu que um motorista e o dono de um caminhão deverão indenizar em R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos […]
Motorista cochila e terá que indenizar caroneira por acidente Leia mais »
Devido à necessidade de cumprir as ofertas anunciadas, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que determinou que uma empresa aérea e uma agência de viagens emitissem duas passagens aéreas com valor promocional. 123RF O autor conta que, na semana … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresas devem cumprir promoção de passagens anunciada Leia mais »
Os dados e as estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as horas, mulheres são espancadas ou mortas dentro da própria casa pelos seus maridos, companheiros ou namorados. Os requintes de premeditação, crueldade e de indiferença são as ca… Veja a matéria original no Portal Consultor
Carlos Amaral: A violência doméstica de cada dia Leia mais »
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31/12) Alan Santos/PR O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado nesta quinta-feira (31/12) no Diário Oficial da União. N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
As eleições durante uma pandemia de saúde dividiram os holofotes do noticiário jurídico com o maior ataque hacker já sofrido pelo Superior Tribunal de Justiça em novembro. O ataque aos sistemas do STJ ocorreu logo no início do mês; dois dias depois, o tribunal informava que o backup dos siste… Veja a matéria original no
Eleições e ataque hacker ao STJ marcaram mês de novembro Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão judicial que liberava o funcionamento de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba, interior paulista, entre os dias 1º e 3 de janeiro de 2021. A liminar foi concedida pelo ministro na Suspensão de Segurança (SS) 5456 e restabelece em cidades
Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no primeiro semestre de 2021. A seleção dos processos privilegiou a concretização das liberdades civis e econômicas, como, por exemplo, o direito ao esquecimento, o direito de resposta em periódicos jornalísticos, a comercialização de
Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021 Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção e conservação de proprietários não associados antes da Lei federal 13.465/2017 ou de anterior lei local que discipline a questão. A decisão, por maioria de votos, foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 695911,
A sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 41 pelo presidente da República, na terça-feira (29), põe fim a uma “celeuma histórica” surgida há mais de 20 anos, com a edição da chamada Lei Kandir, e consagra a efetivação do controle de constitucionalidade por omissão. A opinião é do ministro Gilmar Mendes,
Das 93.707 denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) neste ano, 93.707 (38%) foram relacionadas à Covid-19. Balanço divulgado nesta quarta-feira (30/12) aponta que o órgão recebeu aproximadamente cem denúncias do tipo por dia. Marcos Santos / USP Imagens As quei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Quase 40% das denúncias trabalhistas de 2020 remetem à Covid Leia mais »
