"Fizemos todos os nossos esforços. Alguns trabalharam virtualmente, outros presencialmente. E o CNJ cumpriu a sua missão. E quando reiniciarmos os nossos trabalhos, temos que pensar num novo recomeçar", ressaltou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, em pronunciam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em última sessão do ano do CNJ, Fux aponta para o futuro Leia mais »
Ainda que a consumidora tenha digitado a sua senha em um teclado numérico privado, isso não afasta a responsabilidade do banco perante os prejuízos por ela suportados, até mesmo porque a digitação da senha em ambiente digital privado é situação comum no cotidiano das operações bancárias e em muit… Veja a matéria original no Portal
Banco deve indenizar cliente vítima de "golpe do motoboy" Leia mais »
Portarias editadas pela ministra Damares cancelaram a anistia de 300 pessoas Wilson Dias/Agência Brasil O Conselho Federal da OAB ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra uma série de portarias que anulou declaração de anistia de cerca de 300 pessoas. A medida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB questiona portarias que cancelaram anistia a 300 pessoas Leia mais »
Durante dois dias, representantes de tribunais, servidores da Justiça e colégios de ouvidores discutem o cenário atual dos órgãos responsáveis pela interlocução direta com os cidadãos. O 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário, iniciado nesta terça-feira (15/12), debate questões e desaf… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Encontro entre ouvidorias discute interlocução direta com os cidadãos Leia mais »
Nesta quarta-feira (16/12), em sessão plenária administrativa, o Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o desembargador Jaime Ferreira de Araujo como novo vice-presidente da corte. Em janeiro, ele irá substituir Bernardo Rodrigues, que se aposentará. Jaime Ferreira de Araujo, vice-presidente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças participou nesta quarta-feira (16/12) de sua última sessão de julgamento na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A aposentadoria dele está prevista para o próximo ano. Ao lado da mulher, Pereira Calç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pereira Calças participa de última sessão antes da aposentadoria Leia mais »
Na última segunda-feira (14/12), o Conselho Secional da OAB-SP aprovou proposta para ajuizar ação civil pública contra o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). O motivo são os constantes atos do órgão que impedem o pleno exercício profissional da advocacia. Nicola Forenz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-SP vai acionar Detran por dificultar exercício da advocacia Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (16), o julgamento de três ações relacionadas à possibilidade de o Estado determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra doenças infecciosas. Único a votar, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6586 e 6587, afirmou que a obrigatoriedade
Relator considera legítima vacinação compulsória, desde que sem medidas invasivas Leia mais »
Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) solicita que a Corte determine ao governo do Distrito Federal ampla divulgação de plano de imunização da Covid-19. A ADPF 773, com pedido de medida liminar, foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Ag… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSB pede que DF apresente plano de vacinação contra Covid-19 Leia mais »
A decisão liminar que concede a uma promotora de Justiça lotação temporária em outra comarca e redução do expediente para que possa acompanhar o filho em tratamento de saúde não configura precedente perigoso, nem tem potencial de desorganizar toda a carreira do Ministério Público estadual. P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lotação de promotora para tratamento do filho não desorganiza MP Leia mais »
