Ministra quer explicações do chefe do GSI e da Abin sobre relatórios para auxiliar a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro Elza Fiuza/ Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um prazo de 24 horas para que o ministro-chefe do GSI, general August… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Cármen pede esclarecimentos sobre relatórios pró Flávio Bolsonaro Leia mais »
O advogado e ex-prefeito de Santos, no litoral paulista, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, morreu neste domingo (13/12) aos 89 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, e foi enterrado na Baixada Santista nesta segunda (14/12). A causa da morte não foi divulgad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre Francisco Prado, advogado e ex-prefeito de Santos Leia mais »
Por considerar que as razões apresentadas pelas instâncias inferiores para manutenção de prisão preventiva estão bem fundamentadas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado na Corte. A defesa pedia revogação de prisão prev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF mantém prisão de homem denunciado por integrar milícia no RJ Leia mais »
Decreto editado pelo governador João Doria proibia a venda de bebida após as 20h em SP José Cruz/Agência Brasil Em caráter liminar, o desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu suspender o decreto 65.357 de 2020, assinado pelo governador João Doria, que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP suspende proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h Leia mais »
A questão da coisa julgada coletiva é de índole infraconstitucional, o que significa que o Superior Tribunal de Justiça é o órgão constitucionalmente competente para a causa. Com esse entendimento, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, enviou, aos ministros do Sup… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP elabora nota sobre limites territoriais da coisa julgada coletiva Leia mais »
Jarbas Soares Júnior foi empossado na sexta-feira (11/12) como procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. Ele atuará no posto no biênio 2021-2022. A solenidade ocorreu no Colégio de Procuradores de Justiça. Jarbas Soares Júnior tomou posse na sexta-feira Reprodução A seção foi aberta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Jarbas Soares toma posse como procurador-geral de Justiça de MG Leia mais »
Nesta terça-feira (15/12), a TV ConJur transmite o seminário virtual "Jornada Jurídica da Saúde Suplementar — Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid", uma parceria da ConJur com o Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS). ConJur/IESS O evento conta com a partici… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TV ConJur e IESS promovem webinar sobre saúde suplementar Leia mais »
"A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido nesta segunda-feira (14/12), aprovou, por aclamação, a paridade de gênero já para a eleição de 2021. Dollar Photo Club A proposta aprovada é que as mulheres ocupem 50% dos cargos de comando. As chapas só serão registradas se … Veja a matéria original no Portal
Decisão da OAB é um avanço democrático, dizem advogadas Leia mais »
No último dia 9, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, acertadamente suspendeu, com fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a transmissão de dados dos registradores para a Receita Federal por meio das chamadas "centrais de serviços compartilhados", as … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
