dezembro 2020

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (9/12), a fusão entre Fiat Chrysler e Peugeot. O tribunal deu aval à operação que já havia sido aprovada pela superintendência-geral. A fusão entre as empresas dará origem ao grupo automobilístico Stellantis. Ca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados anunciou o Rodrigo Figueiredo da Silva Cotta como o novo sócio da área de Contencioso e Arbitragem. Com prática em empresas dos setores marítimo, energia, ambiental, infraestrutura, agronegócios e imobiliário, Rodrigo tem mais de 10 anos de experi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Defensoria Pública e o Ministério Público pediram novamente que a Prefeitura do Rio de Janeiro implemente todas as medidas de restrição à mobilidade social, conforme determinou o comitê científico no último dia 2 de dezembro. Ação pede que o prefeito Marcelo Crivella seja multado pessoal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Concebida para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, assim como para punir agressores, a interpretação da lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) passou por uma série de mudanças desde 2006, ano em que entrou em vigor. Editada em 2006, lei passou por mudanças no decorrer do… Veja a matéria original no Portal Consultor

A Lei Orgânica do Distrito Federal exige lei específica para criação e extinção de uma empresa estatal matriz, o que não se aplica às suas subsidiárias, para as quais basta a existência de autorização legislativa genérica — entendimento já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal. Ponte Ju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Rede pede afastamento de Heleno e Ramagem por uso da Abin para auxiliar defesa de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas Palácio do Planalto A Rede Sustentabilidade pediu que o STF determine o afastamento do general Augusto Heleno e de Alexandre Ramagem dos cargos de ministro chefe do G… Veja a matéria original no Portal

Por entender que o site The Intercept Brasil e a repórter Schirlei Alexandre Alves informaram "de forma distorcida, inverídica, parcial e sem precisa e prévia apuração dos acontecimentos para sua correta divulgação" a absolvição do empresário André de Camargo Aranha no processo em que é acusado d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Confrontar e expor cliente injustamente em um estabelecimento comercial gera humilhação e ofensa à honra subjetiva, o que cria o dever de indenizar. Idoso expulso por segurança em supermercado receberá R$ 10 mil Reprodução O entendimento é do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-Geral da República, Augusto Aras, decidiram, nesta sexta-feira (11/12), promover audiências públicas para coletar informações que subsidiarão o estado do Rio de Janeiro na elaboração de seu plano de redução da letalidade policia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O pacote "anticrime" criou um novo espaço de consenso no ordenamento jurídico brasileiro através da introdução do artigo 28-A no Código de Processo Penal (CPP), que, por sua vez, consagrou, no plano normativo infraconstitucional, o instituto do acordo de não persecução penal (ANPP) [1]. A partir … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico