Foram eleitos oito novos conselheiros para o biênio 2021/2022 na PGE-SP Divulgação A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo escolheu a chapa "Inova PGE" em eleição do conselho para o biênio 2021/2022. O quórum do pleito foi de 605 procuradores. A chapa vencedora conquistou oito car… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuradores paulistas elegem nova gestão do conselho Leia mais »
Caso resume as dificuldades enfrentadas por advogados e magistrados no Brasil 123RF Um advogado que representa uma mãe que cobra o pagamento de pensão alimentícia para filha. A princípio eram três parcelas atrasadas. Após dois anos de tramitação, o processo seguia parado pelo fato de a pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogado reclama de lentidão e juiz informa que há muito trabalho Leia mais »
Somente o Executivo pode criar atribuições para órgãos públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta segunda-feira (30/11) liminar para suspender a Lei 5.695/2020 do município de Volta Redonda. TJ-RJ suspendeu lei de Volta Redonda … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Somente Executivo pode criar atribuições para órgãos públicos Leia mais »
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Reclamação (Rcl) 44974, ajuizada por cinco deputados distritais contra a decisão da Companhia Energética de Brasília (CEB) de alienar sua subsidiária CEB Distribuição S.A. sem autorização da Câmara Distrital. Segundo o ministro, não foram preenchidos os requisitos que viabilizam o regular trâmite do pedido
Ministro rejeita pedido de suspensão do leilão para venda da CEB Distribuição Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (3), o julgamento conjunto de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que se discute a possibilidade da Fazenda Nacional poder, administrativamente, colocar o nome de devedores no serviço de proteção ao crédito e averbar a indisponibilidade de bens desses contribuintes para garantir o pagamento
Plenário começa a discutir indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública Leia mais »
Aras propôs ADIs contra normas das constituições do AC, PB e RO Rosinei Coutinho/STF O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal três ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais que possibilitam intervenção d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR contesta no STF normas sobre intervenção em municípios Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, remeteu à Polícia Federal os autos da petição 9.209, para que sejam definidas data e hora para o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre entrevista em que teria feito manifestações depreciativas a homossexuais. Ministro … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PF deve marcar depoimento de ministro que ofendeu homossexuais Leia mais »
Empresa de transporte coletivo não tem responsabilidade por atos libidinosos praticados dentro de seus veículos. Nessas hipóteses, o assédio deve ser considerado ato de terceiro alheio à atividade desempenhada, sem conexão com aos riscos a ela ligados e excludente da responsabilidade de pagar ind… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa de transporte não precisa indenizar passageira assediada Leia mais »
Atravessando o inferno, Dante, guiado por Virgílio, entra na quarta vala do oitavo círculo do inferno, onde se castigavam os mágicos, adivinhos e farsantes. Ao chegar ao local onde se promoviam os castigos infernais, Dante não resiste e, perturbado pela violência, encosta em um rochedo e cai em p… Veja a matéria original no Portal
Santiago: A literatura e o sistema prisional brasileiro Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Polícia Federal os autos da Petição (PET) 9209, para que esta defina data e hora para o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre entrevista em que teria proferido manifestações depreciativas a homossexuais. A diligência requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com a
