No último domingo (29/11), o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro anunciou que assumiria um cargo na consultoria norte-americana Alvarez and Marsal. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ex-juiz da "lava jato" vai atuar na área de Disputas e Investigações. A e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grupo Prerrogativas pede transparência na contratação de Moro Leia mais »
Réus julgados nesta terça-feira (1º/12) foram absolvidos porque o júri entendeu não haver provas suficientes para a condenação Dollar Photo Club Começou nesta terça-feira (1º/12) o julgamento dos acusados de linchar o adolescente A.G.T. Neste primeiro dia , no 2º Tribunal do Júri de São … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dezenas de acusados de linchamento vão a julgamento em São Luís Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A decisão liminar foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590 e será submetida a referendo do Plenário. Segundo o decreto,
Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas. A decisão atende a ofício da Articulação dos Povos Indígenas do
União deve implementar plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas em 48 horas Leia mais »
O colégio de presidentes de seccionais da OAB aprovou nesta terça-feira (1º/12) uma reivindicação simbólica para a classe: a proposta de paridade feminina nas eleições do órgão. A votação foi por maioria. Empatada, coube ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, dar o voto de m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Seccionais da OAB aprovam paridade de gênero na eleição de 2021 Leia mais »
Magistrado determinou que reitor da Uenf comprove necessidade de Justiça gratuita Divulgação O juiz Otavio Mauro Nobre, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes (RJ), determinou que o reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, professor Raul Palácio, prov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz manda reitor da Uenf comprovar hipossuficiência em processo Leia mais »
O ministro Raimundo Carreiro encaminhou questionamentos ao Ministério da Economia e à CGU sobre a quantia TCU O Tribunal de Contas da União quer esclarecimentos sobre quase R$ 4 bilhões pagos por empresas que fecharam acordos de leniência com o governo federal. A informação é do jornal Va… Veja a matéria original no Portal Consultor
TCU investiga destino de quantia bilionária dos acordos de leniência Leia mais »
Por meio da Portaria nº 187/2019, foi instituído o Grupo de Trabalho destinado ao estudo e elaboração de propostas voltadas à gestão de bens e ativos apreendidos em procedimentos criminais pelo Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ nº 63/2008. Divulgação Tivemos a honra de coor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Godinho: Eficiência e alienação antecipada de bens apreendidos Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu as liminares que proibiam a prisão disciplinar de policiais militares e bombeiros. Bombeiros do Rio de Janeiro voltam a poder ser presos por infração disciplinar Reprodução As decisões vieram após o governador em exercício do Rio de Jan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspensas decisões que proibiam prisão disciplinar de PMs no RJ Leia mais »
O conselheiro André Godinho foi reconduzido, nesta terça-feira (1º/12), ao cargo de ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça. Será o segundo ano dele à frente do cargo. Conselheiro André Luiz Guimarães Godinho Gláucio Dettmar/CNJ André Godinho foi conselheiro federal da OAB nos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
André Godinho é reconduzido ao cargo de ouvidor do CNJ Leia mais »
