dezembro 2020

A virada de um ano para outro é sempre um tempo de comemoração. Comemorar a superação das dificuldades sofridas, comemorar os sucessos alcançados, comemorar as promessas e as novas oportunidades que podem surgir no ano que se iniciará. É a promessa (mesmo que simbólica) de que tudo poderá melhora… Veja a matéria original no Portal […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UnB) lançaram um programa de mestrado em economia, com ênfase em perícia econômico-financeira e gestão de ativos. As instituições disponibilizarão 40 vagas do curso semipresencial para profissionais do Sistema Único de Segu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que a exposição da autora era permanente, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de sistema de saúde a pagar adicional de insalubridade à recepcionista de um hospital. Perícia apontava contato permanente da recepcionista com pacientes doentes Reprodução… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As notícias indicam que a recente minissérie da Netflix "O Gambito da Rainha" (tradução dada ao título inglês "The Queen’s Gambit", mas cujo nome em português é, na verdade, o gambito da dama) voltou a popularizar o jogo de xadrez nos Estados Unidos. Nesse embalo, o professor de Direito da Univer… Veja a matéria original

Por constatar agruras sofridas pelos autores e consequências decorrentes da falha na prestação do serviço, a 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete (MG) condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a indenizar em R$ 40 mil e ainda ressarcir um casal cuja casa foi invadida… Veja a matéria original no Portal

A defesa da concorrência no Brasil é um objetivo constitucionalmente sufragado, na medida em que estabelecido como fundamento da República a livre iniciativa (artigo 1°) e como princípio essencial da ordem econômica a livre concorrência (artigo 170, inciso IV). Para dar concretude a esses valores… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Acidente pode se configurar dano moral quando ocorrido em um momento de lazer que se transforma em desespero, sofrimento e angústia. Criança sofreu queimaduras no pé e tornozelo após curto-circuito no brinquedo Piqsels Foi com esse entendimento que a juíza Danielle Christiane de Castr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul (RS) cumpra imediatamente decisão do ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro que concedeu prisão domiciliar humanitária, em virtude da Covid-19, a um condenad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Há certas frases e expressões que, mesmo quando ditas sem qualquer pretensão de permanência na história do falar de uma época, pela força de significação que carregam terminam sendo de tal modo repetidas e tornam-se integrantes da linguagem e, portanto, da comunicação social. Nesta revista ele… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O administrador judicial, por cumprir função de interesse público, deve se sujeitar aos princípios basilares da Administração Pública. Assim, no curso de um processo de falência, não pode contar com os préstimos de um parente, para não ferir os princípios da impessoalidade e da moralidade. T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico