Feller criticou Bolsonaro por condução na crise provocada pela epidemia de Covid-19
Reprodução
Para a configuração do crime de calúnia, além do dolo, é indispensável o animus caluniandi, elemento subjetivo especial do tipo, como ocorre em todos os crimes contra a honra. A ausência desse e…
Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
