janeiro 2021

Magistrada decidiu suspender a entrega de vacinas até que prefeitura implemente medidas de transparência sobre vacinação Marcello Casal Jr/Agência Brasil A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que seja suspensa a entrega das doses da vacina Oxford/AstraZenec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depósitos mensais feitos por pai em plano de previdência privada do filho correspondem a uma doação, já que há transferência gratuita de parte do patrimônio, que passa a ser de titularidade do herdeiro. Considerando que não houve prova de ilicitude e levando em conta esse entendimento, a 12ª Vara… Veja a matéria original no Portal

Por entender que a mudança inviabilizou a continuidade do trabalho, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu a rescisão indireta do contrato de um funcionário de uma indústria de bebidas que foi transferido do seu local de trabalho. Com a decisão, a empresa foi condenada a pagar verbas resc… Veja a matéria original

O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, determinou nesta terça-feira (26/11) a abertura do comércio não essencial de Belo Horizonte. Pela decisão, a prefeitura não poderá impedir o funcionamento do comércio para evitar aglomerações de pessoas em fu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados. … Veja a matéria original no Portal Consultor

Alunos reclamaram de não receber o diploma de curso concluído em 2017 Reprodução A Fundação Procon-SP notificou a Faculdade Anhanguera para que apresente esclarecimentos sobre sua prestação de serviços educacionais. A entidade recebeu denúncias de alunos que relatam que, no último sem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A BR-319 é uma rodovia federal que liga Amazonas e Porto Velho e foi construída durante a ditadura militar brasileira. Ao longo da década de 1980, a rodovia entrou em um processo de degradação que levou à perda da sua cobertura asfáltica em grandes trechos de sua extensão. Isso fez com que ela se… Veja