A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) a um Habeas Corpus em que a defesa de uma acusada dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, solicitava a revogação de sua prisão preventiva. Em conjunto com outras pessoas, ela foi … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Mantida preventiva de acusada de integrar esquema no Detran-MG Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, na parte em que permitiu a recondução de parlamentares, por mais de uma vez, ao mesmo cargo da mesa diretora do órgão. Ele determinou também que seja feita … Veja a matéria original no Portal
Proibidas reeleições sucessivas na mesa diretora da Assembleia de RR Leia mais »
O escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados tem um novo sócio: Vicente Piccoli, que será responsável pelas áreas de Bancos, Meios de Pagamento e Fintechs. Piccoli, que já participou de diversas operações no mercado e em projetos regulatórios junto a instituições de referênc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vicente Piccoli é o novo sócio do escritório FAS Advogados Leia mais »
Não é possível afastar a obrigação de o Estado fornecer medicamento prescrito a paciente nos casos em que pode acarretar greve dano à saúde e há risco de morte. Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou suspender decisão que manda o Estado do Amazonas a forn… Veja a matéria original
Ministra mantém decisão que manda Amazonas bancar remédio Leia mais »
Deputados federais do PSol pediram nesta terça-feira (26/1) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue as compras de alimentos e bebidas pelo governo Jair Bolsonaro em 2020. Segundo o site Metrópoles, a Presidência da República e os ministros gastaram mais de R$ 1,8 bilhão no a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSol pede que PGR investigue gastos com comida pelo governo Leia mais »
Entidade de juízes questiona desde programa de trainee até nomeação ao CNJ Nos últimos meses, um detalhe comum no noticiário de assuntos distintos como a contratação de trainee negros pela Magalu e a indicação da Câmara dos Deputados de um advogado para o Conselho Nacional de Justiça despe… Veja a matéria original no Portal Consultor
Quase sem filiados, associação ganha mídia com ações populistas Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva decretada contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio em prisão domiciliar. Segundo a decisão, proferida na Petição (Pet) 8961, ele terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais em nome próprio ou de sua assessoria de imprensa e de
Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos Leia mais »
O governo Jair Bolsonaro, o Congresso e o Judiciário promoveram em 2020 diversas medidas para aumentar o monitoramento e controle sobre a vida dos cidadãos. É o que aponta o relatório Retrospectiva Tecnoautoritarismo 2020, elaborado pela Associação Data Privacy Brasil, Centro de Análise da Liberd… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo, Congresso e Justiça aumentaram controle sobre cidadãos Leia mais »
Por necessidade de continuidade das investigações para apurar a materialidade e autoria dos delitos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converteu a prisão preventiva do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho em domiciliar. Ministro acolheu manifestação da PGR pela conve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre manda blogueiro bolsonarista novamente para domiciliar Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196235, em que José Márcio Mantovano, acusado de obstruir a Justiça e ocultar provas do assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro (RJ), e do motorista Anderson Gomes, pedia para aguardar o julgamento em liberdade. De
Ministra nega HC a acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle Franco Leia mais »
