O ministro Ricardo Lewandowski determinou que a União Química Farmacêutica S/A se manifeste, em até cinco dias, sobre as informações prestadas ao STF pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V. A empresa é patrocinadora, representante legal e parceira do Instituto de Pesquisas Gamaleya, da […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, na parte em que permitiu a recondução de parlamentares, por mais de uma vez, ao mesmo cargo da Mesa Diretora do órgão. Ele determinou também a realização de nova eleição para o biênio 2021/2022.
Proibidas reeleições sucessivas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima Leia mais »
O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Vacinação: Podemos pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196679, em que a defesa de B.F.S., acusada dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, solicitava a revogação de sua prisão preventiva. Em conjunto com outras pessoas, ela foi denunciada pelo Ministério Público de Minas
Mantida prisão preventiva de acusada de integrar esquema criminoso no Detran-MG Leia mais »
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o Supremo Tribunal Federal assente a proibição de deslocamento temporal das obrigações dos contratos de concessão de serviços e instalações de energia elétrica quando a transferência do controle da exploradora estatal ocorrer após cinco anos da pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PDT contesta marco para transferência de serviços de energia Leia mais »
Por considerar que não existe no caso em análise constrangimento ilegal que justifique a concessão de Habeas Corpus, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do empresário Fagner dos Santos Araújo, acusado de liderar uma organização criminosa que causou p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF mantém preso empresário acusado de chefiar esquema bilionário Leia mais »
Ao defensor dativo não se aplica a obrigatoriedade de recolhimento do preparo do recurso que verse apenas sobre os honorários sucumbenciais. Advogado dativo não precisa pagar taxa, mesmo se recorreu em nome da parte Tero Vesalainen Essa foi a conclusão alcançada pela 3ª Turma do Superi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dativo que recorre por honorários não precisa pagar taxa recursal Leia mais »
De acordo com o Marco Civil da Internet, uma rede social poderá ser responsabilizada civilmente por danos decorrentes de conteúdo que foi gerado por terceiros somente se, depois de ordem judicial específica, não tomar as providências para que o conteúdo apontado como infringente se torne indispon… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Instagram só pode ser responsabilizado se descumprir ordem Leia mais »
Será lançado, em transmissão ao vivo no YouTube, a obra Direito Internacional e Comparado: Trajetória e Perspectivas, que homenageia os 70 anos do professor Rui Manuel Gens de Moura Ramos, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Moura Ramos será homenage… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Obra homenageia aniversário do professor Moura Ramos Leia mais »
O juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, homologou nesta segunda-feira (25/1) acordo que põe fim a uma disputa entre o Atlético Mineiro e o jogador Robinho. O clube terá que desembolsar R$ 4,3 milhões em 35 parcelas. A informação é do Globo Esporte. … Veja a matéria
