janeiro 2021

A Constituição Federal garante a manifestação de pensamento, de ideias e de opiniões, sendo o livre exercício desses direitos inerente ao Estado Democrático de Direito no que diz respeito às declarações privadas e públicas. Eduardo criticou vencedora do Big Brother Brasil Lucio Bernardo Ju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TRF-3 ordenou manutenção de família no programa Minha Casa Minha Vida Ivan Kruk A 1ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região ordenou que a Caixa Econômica Federal mantenha uma família na lista de contemplados do Residencial Caimã, em Botucatu (SP), que integra o Programa Minha Casa Minha … Veja a matéria original no Portal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, por 60 dias, o trâmite da Ação Cível Originária 2.512, em que se discute o reconhecimento do “Encontro das águas” dos rios Negro e Solimões como espaço especialmente protegido. A decisão atende a pedido do estado do Amazonas de m… Veja a matéria original no Portal

Como observado pela lei anterior (Lei nº 11.101/2005), a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, as… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A isenção de tributo, quando é voltada a propiciar mobilidade pessoal, bem como inclusão social dos portadores de deficiência, se enquadra nas balizas constitucionais, pois estabelecem diferenciações de tratamento para garantir a isonomia entre todos os cidadãos. Juiz de São Paulo determina … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao longo da história moderna, inúmeros filósofos, juristas e cientistas sociais se embrearam na árdua tarefa de definir qual seria a função social do Direito. Nós mesmos, advogados, juízes, promotores e operadores do Direito, de forma geral, quando ocupávamos os bancos universitários, fomos insta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O direito do empregado ao recebimento do adicional de insalubridade ou do adicional de periculosidade, quando postulado judicialmente em reclamação trabalhista, requer como regra geral a realização de perícia técnica, a fim de que se apurem as condições de trabalho, emergindo a conclusão de que s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Especialistas comentaram implicações de furar a fila da vacinação Tânia Rego/Agência Brasil "Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são", afirmou Macunaíma no clássico nacional de Mário de Andrade. Para alguns, a frase desde há muito pode ser usada para sintetizar o país. E talvez,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, encaminhou nesta sexta-feira (22/1) a Augusto Aras, procurador-Geral da República, uma notícia-crime protocolada por parlamentares do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Sa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Presidente do TRF-1 revogou decisão que condenou União e Funai Reprodução O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, acatou os argumentos da Advocacia Geral da União e revogou decisão de primeiro grau que determinava que o governo f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico