O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou, em decisão desta sexta-feira (22/1), que a Polícia Federal deve garantir à defesa de Lula acesso integral ao material apreendido durante a chamada operação "spoofing". Defesa de Lula terá acesso integral aos dados da "s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula deve ter acesso integral a mensagens hackeadas, diz Lewandowski Leia mais »
O fato de o menor de idade processado por tráfico de drogas ser condenado pela Vara de Infância e Juventude não é suficiente para alterar a situação do réu que o corrompeu. O fato de o menor corrompido ser condenado criminalmente não afeta situação do réu que o corrompeu Reprodução Co… Veja a matéria original
Condenação do adolescente não agrava pena por corrupção de menor Leia mais »
O Ministério Público Federal do Amazonas, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Sergipe questionou o Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o posicionamento do órgão sobre o tratamento precoce de Covid-19. Além disso, o MPF questionou o Ministério da Saúde so… Veja a matéria original
MPF questiona CFM sobre tratamento precoce de Covid-19 Leia mais »
O termo "trespasse" é comumente utilizado para se referir à venda de estabelecimento por contrato privado ou na forma de unidade produtiva isolada em recuperação judicial. Apesar de ambas as hipóteses tratarem de venda de estabelecimento, há uma incoerência entre a disciplina do Código Civil e a … Veja a matéria original no Portal Consultor
Breetz e Shiruo: O ônus e a sucessão no trespasse Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja enviado para o gabinete de Nunes Marques os autos de reclamação que questiona o sobrestamento de pedido no Tribunal Superior Eleitoral. Rosinei Coutinho/SCO/STF Gilmar levou em consideração o fato de Nunes Mar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar devolve para Nunes Marques ação por sobrestamentos no TSE Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostos atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus. O encaminhamento foi feito para conhecimento e
Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello Leia mais »
Por constatar inimizade entre o perito e o advogado do autor, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou um laudo pericial e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem. Ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do processo no TST Giovanna Bembom/TST Um eletricista ajuizo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST anula laudo pericial devido a conflitos entre perito e advogado Leia mais »
Recentemente, a Procuradoria-Geral da República ajuizou inúmeras ações diretas de inconstitucionalidade [1] contra normas constitucionais estaduais que fixam foro por prerrogativa de função para autoridades não previstas em similar norma na Constituição Federal, não obstante as reiteradas decisõe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lima e Rocha: Prerrogativa de foro é norma dos Estados Leia mais »
O Ministério Público Federal moveu ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o estado do Rio de Janeiro e a Co… Veja a matéria original
Pedida implementação de políticas públicas em assentamento no RJ Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 60 dias, o trâmite da Ação Cível Originária (ACO) 2512, em que se discute o reconhecimento do “Encontro das Águas” dos rios Negro e Solimões como espaço especialmente protegido. A decisão atende a pedido do estado do Amazonas de mais tempo para conciliação de
Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do encontro dos rios Negro e Solimões Leia mais »
