O Ministério Público Federal moveu ação civil pública para que o Ministério da Saúde e o estado do Rio de Janeiro incluam imediatamente a população quilombola nos planos nacional e estadual de imunização contra a Covid-19. MPF lembra que Lei 14.021/2020 estabeleceu que quilombolas são grupo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF pede inclusão de quilombolas na primeira fase de vacinação Leia mais »
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota na eleição da Mesa Diretora da
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T. M., um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil, em 2016, pedia a revogação de sua prisão preventiva. A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC)
Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil Leia mais »
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6074, qualquer proposta legislativa que crie ou altere despesa
Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional Leia mais »
O procurador João Gabriel Morais de Queiroz, da Procuradoria da República no Distrito Federal, se manifestou na noite desta quinta-feira (21/1) para arquivar um inquérito aberto contra o advogado Marcelo Feller, por manifesta atipicidade da conduta apurada. Pedido de investigação foi feito p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP arquiva inquérito contra advogado que criticou Bolsonaro Leia mais »
O escritório Souto Correa promoveu dois advogados a sócio: Raquel Stein e Fernando Pellenz, que integram as áreas de contratos, societário e agribusiness. Com experiência na implementação de projetos internacionais, Raquel ingressou no escritório em 2018, como coordenadora do latin desk. A a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Banca Souto Correa tem novos sócios de contratos e societário Leia mais »
No dia 14 de dezembro de 2020, ao final do calendário do Judiciário, visto que o recesso forense se iniciaria no dia 18, a secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil lançou o 1° Censo da Advocacia Paulista. Segundo a entidade, o objetivo era aprimoramento, ampliação, setorização e individ… Veja a matéria original no
Gonçalves: O Censo da OAB-SP e o princípio da transparência Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a atuação do governo federal no combate à crise da Covid-19. OAB denunciou governo Bolsonaro por violação de direitos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB denuncia União à OEA por omissão no combate à Covid-19 Leia mais »
Aplicativo retirado do ar recomendava tratamento sem comprovação cientifica para pessoas com sintomas de Covid-19 Foto: ABC O Ministério da Saúde retirou do ar a plataforma do aplicativo TrateCov nesta quinta-feira (21/1). A ferramenta é destinada à orientação de profissionais de saúde e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Código do "TrateCov" pode ser prova de crime de responsabilidade Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão divulgou o balanço atualizado de processos relevantes de sua relatoria julgados em 2020 e as estatísticas do gabinete no período. As informações estão reunidas na página institucional do magistrado. DivulgaçãoMinistro Luis Felipe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Salomão apresenta balanço de processos relevantes de 2020 Leia mais »
