janeiro 2021

Ministro Jorge Mussi fixou a competência da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas para decidir sobre pedidos urgentes que envolvam o fornecimento de oxigênio Divulgação/White Martins Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

PGR se manifesta contra reconhecimento de HC que questiona decisão de Fux O uso de Habeas Corpus como instrumento substitutivo da ação direta de constitucionalidade, objetivando o reconhecimento, em abstrato, da validade de dispositivos legais já sujeitos à jurisdição constitucional, é um … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A apreensão de bens que indiquem a possível ocorrência do crime de contrabando não serve para embasar a prisão cautelar de réu acusado por tráfico de drogas. Réu foi pego com 0,5 g de drogas e 9 celulares, o que indicaria contrabando Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribu… Veja a matéria

Recentemente eu tive oportunidade de escrever sobre decisões que defendiam a possibilidade de reconhecimento simultâneo de duas uniões, inclusive para fins de divisão de herança. No entanto, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, por meio do julgamento do leading case finalizado recent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As forças de segurança pública respondem pela criação do risco aos cidadãos, mesmo que os danos possam ter sido causados por criminosos. Com esse entendimento, a 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar indenização de R$ 250 mil a familiares de Raimunda Cláudia Rocha Silva, mort… Veja a matéria original

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgará na próxima segunda-feira (25/1) se o processo contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) será julgado pelo colegiado ou volta para a primeira instância. TJ-RJ julgará se Flávio Bolsonaro tem foro especial em processo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, determinou, nesta terça-feira (19/1), a pedido do Ministério Público Federal, que gestores estaduais e municipais do Amazonas informem, no prazo de 48 horas, sobre o recebimento e uso de verbas f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos de idade, sendo os quatro últimos de sua vida dedicados ao Supremo Tribunal Federal. Carlos Humberto/SCO/STFMorte do ministro Teori Zavascki completa 4… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No dia 29 de outubro, o Banco Central publicou a Resolução BCB nº 32, que estabelece os requisitos operacionais e técnicos para a implementação do open banking no Brasil, também conhecido como Sistema Financeiro Aberto (SFA). Os requisitos presentes incluem modalidades de participação, forma e pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A transposição da Justiça para dentro da internet marcou o ano que passou pela sua emergência. Já 2021 deve ser dedicado ao conserto dos desajustes provocados pelo estado de calamidade. Para o advogado Ricardo Tosto, ex-presidente da Comissão de Modernização do Judiciário e da Comissão de Reforma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico