Ex-doleiro foi condenado por decisão de juíza da 3ª Vara Criminal Federal de SP 123RF A juíza Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o ex-doleiro Aguinaldo Castueira a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de sonegação fiscal. Castueira dei… Veja a matéria original no Portal […]
Juíza condena ex-doleiro que deve R$ 125 mi em impostos e multas Leia mais »
Por não haver garantia à saúde, segurança e integridade física do público-alvo, a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou a suspensão de festas de Carnaval marcadas para acontecer na cidade. Festas estavam marcadas para janeiro, sem medidas de prevenção à Covi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por Covid-19, juiz suspende prévias de Carnaval em Teresina Leia mais »
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa. Agên… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo da BA contesta regras de importação e distribuição de vacinas Leia mais »
Tudo que é feito pela internet possui escala global e pode atingir um número imensurável de pessoas, por isso é preciso ter cuidado com o que é postado. Se alguma publicação viola os direitos de personalidade, maculando honra e intimidade, pode se caracterizar como dano moral. Ao agir da fo… Veja a matéria original no
Senador vítima de postagens ofensivas deve ser indenizado Leia mais »
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que permitem que o cargo de coordenador de Unidade Orgânica do Tribunal de Contas local (TCE-SE) seja exercido por não ocupantes de cargo efetivo. O tema
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6661) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o governador, os dispositivos cerceiam
Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos de idade, sendo os quatro últimos de sua vida dedicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Era uma quinta-feira, 19 de janeiro de 2017, quando o país foi surpreendido pela notícia de
Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19) Leia mais »
Alunos e ex-alunos da USP defendem impeachment de Jair Bolsonaro Wikimedia Commons Mais de 400 alunos e juristas que passaram pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco assinaram abaixo-assinado que pede a abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Entr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alunos da Faculdade de Direito da USP defendem impeachment Leia mais »
Adolescente que faz sexo com menor de 14 anos não comete ato infracional equiparado a estupro de vulnerável, desde que a relação tenha sido consensual, sem registro de violência e sem provocar traumas psicológicos. Nesse caso, em função da diferença de menos de cinco anos entre os envolvidos, cab… Veja a matéria original no Portal
Menor é absolvido com base na "Lei de Romeu e Julieta" Leia mais »
A quantidade de droga apreendida mostra a periculosidade do agente e confirma a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar liberdade para um homem preso em flagrante por transportar aproximadamente 870 quilo… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ nega HC a homem preso por transportar 870 quilos de maconha Leia mais »
