janeiro 2021

Site da Repórter Brasil foi alvo de uma série de ataques nos últimos dias Reprodução A ONG Repórter Brasil sofreu uma série de ataques nos últimos dias que conseguiram retirar seu site do ar. Segundo o veículo, os hackers afirmaram que irão continuar os ataques até que algumas reportagens… Veja a matéria original no Portal

A interação do Direito Internacional com o Direito interno é uma temática que se destaca pela complexidade e crescente relevância de sua análise. É inegável que o contexto de um mundo globalizado estimula esse debate, considerando que o diálogo entre normas e práticas internacionais interage cada… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um concurso para magistratura que prevê que a remoção interna tem preferência sobre a promoção por antiguidade viola a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 1.037.926, com repercussão geral (Tema 964), e, por isso, não deve ser feito. Esse entendimento foi adotado pelo min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na última terça-feira (5/1), foi sancionada no Amazonas a Lei Estadual nº 5.369. A norma prevê punições para quem divulgar dolosamente notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado. As multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil. Os valores estabelecidos serão revertidos … Veja a matéria original no Portal Consultor

O crédito presumido de IPI instituído pela Lei 9.363/1996 para ressarcimento do valor de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre aquisições no mercado interno de insumos não é válido se a exportação do produto ocorreu no período de sua suspensão, entre abril e dezembro de 1.999. Crédito de insum… Veja a matéria original no Portal Consultor

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, esclareceu, a pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (11/1), que a União está impedida de executar as garantias do empréstimo de R$ 4,5 bilhões, que Rio celebrou com o Banco BNP Paribas (e venceu em… Veja a matéria original no Portal

Em 2019, 329 pessoas da comunidade LGBTI+ tiveram morte violenta no Brasil. Os dados, ainda que pareçam objetivos, escondem uma realidade muito mais complexa, profunda e que não pode ser mensurada por quaisquer métricas já criadas: a homofobia marca o cotidiano brasileiro, está em todas as instân… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fim da gratuidade no transporte público para idosos volta a valer em SP Reprodução A decisão judicial não pode substituir o critério de conveniência e oportunidade da administração pública, visto que o Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As ações movidas contra seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil podem ser ajuizadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, no local que deu origem à demanda, em que esteja situada a coisa julgada ou, ainda, no Distrito Federal. Caso foi julgado pela 7ª Turma do TRF-1 Saulo… Veja a matéria original