Nesta quinta-feira (14/1), a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, em parceria com aproximadamente 200 entidades, irá lançar o manifesto "Vacinação Já", que reivindica o início imediato da vacinação gratuita para toda a população. OAB-SP e entidades pleiteiam urgência na imunização gratuit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Representantes da fabricante de automóveis Ford participaram, nesta terça-feira (12/1), de videoconferência com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. A reunião virtual ocorreu após o anúncio feito nesta segunda-feira de encerramento das operações brasilei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do TST se reúne com dirigentes da Ford Leia mais »
Embora o tema tenha saído um pouco das pautas da mídia, durante algum tempo vimos jornalistas e comentaristas das grandes emissoras televisivas destilarem críticas e mais críticas contra o tal "foro privilegiado". Considerando que esse tema retornará com força às pautas jornalísticas em algum mom… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ricardo Morais: O fim do 'foro privilegiado' é republicano? Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12/1) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para interditar a Avenida Niemeyer, na capital fluminense. DivulgaçãoPresidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Aven… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do STJ nega novo pedido de interdição de avenida no Rio Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, liminarmente, a suspensão do concurso de promoção de magistrados realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG). Segundo o relator, a promoção em desacordo com o entendimento vinculante fixado pelo Supremo, com a movimentação de magistrados sob o risco de anulação
Suspenso concurso de promoção de magistrados do TJ-MG Leia mais »
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois decretos do Estado de São Paulo que excluem os hospitais privados das isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de operações relativas a equipamentos e insumos utilizados em
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6659, a fim de questionar a exclusão da participação da sociedade civil da composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad). A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. O Conad é o
Com base nas decisões judiciais que, em 2020, levaram Jair Bolsonaro a exibir o resultado dos testes para Covid-19 a que foi submetido, a deputada federal e presidente do Partidos dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, ajuizou ação popular para permitir a divulgação do cartão de vacinação do pre… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ação tenta derrubar sigilo de cartão de vacinação de Bolsonaro Leia mais »
Em razão do término do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu não ser possível analisar um pedido da defesa de Marcelo Crivella (Republicanos) para a revogação de sua prisão domiciliar, concedida pelo próprio STJ em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supressão de instância impede STJ de analisar domiciliar de Crivella Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional norma do Estado do Amazonas que obriga as concessionárias a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da realização de vistoria técnica no medidor de sua casa. Na sessão virtual encerrada em 18/12, o Plenário concluiu
Norma do AM que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é constitucional Leia mais »
