janeiro 2021

Antônio Veronezi morreu na tarde desta segunda-feira (11/1) em São Paulo Reprodução/Facebook O empresário Antônio Veronezi morreu na tarde desta segunda-feira (11/1), no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O professor e empresário estava internado desde o último dia 23 de novembro e mor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

PF, CGU e AGU, signatárias do Acordo de Cooperação Técnica e do respectivo protocolo de execução, devem observar as disposições da LGPD para cumprir a exigência de transparência e conferir legalidade ao compartilhamento de dados e informações. O Protocolo de Execução nº 1, assinado no último d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As simples declarações de um delator, sem elementos externos de cotejo e confirmação, não podem dar ensejo a uma medida tão interventiva quanto a busca e apreensão. Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus que trancou dois inquérit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Relatora da ADPF 778 é a ministra Cármen Lúcia Beto Barata/PR O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal que afaste interpretação do Tribunal Superior Eleitoral que permite à Justiça Eleitoral modificar decisões sobre inelegibilidade tomadas no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

José Vargas Sobrinho Junior é conhecido por sua atuação em defesa de sem-terra e povos indígenas no sul do Pará Reprodução/Facebook Entidades ligadas aos direitos humanos e à defesa dos povos indígenas divulgaram manifesto contra a prisão do advogado José Vargas Sobrinho Junior. O adv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei estadual 11.034/2019, que fixa cotas para pessoas com síndrome de Down em concursos públicos do estado. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandow… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei estadual 17.108/2017 de Santa Catarina, que obrigava as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas de serviços, a existência de eventuais débitos vencidos. Dollar Photo ClubSTF anula obrigação de informar débitos nas conta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As novas regras do WhatsApp desrespeitam a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), pois não conferem aos usuários o direito de discordar delas e seguir usando o aplicativo. É a opinião de advogados ouvidos pela ConJur. Novas regras do WhatsApp obrigam compartilhamento de dados com … Veja a matéria original no Portal Consultor

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deve fixar, em 2021, sua tese mais abrangente em relação à interpretação das normas do Código de Processo Civil que tratam da fixação de honorários advocatícios. Por maioria, Corte Especial do STJ afetou caso sobre honorários advocatícios para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico