janeiro 2021

Nesta semana, usuários do WhatsApp foram surpreendidos, ao abrir o aplicativo, com uma mensagem com informações sobre as novas regras da plataforma. A principal delas obriga o compartilhamento de dados com o Facebook, proprietário do WhatsApp. O usuário que não concordar com a medida terá que apa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Decisão de Fux é da última quarta-feira (6/1) Carlos Humberto/SCO/STF Por entender que o cumprimento de ordem de bloqueio online poderia gerar desorganização administrativa e financeira, com potencial lesão ao interesse público, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que o autor não conseguiu provar suas alegações, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de indenização contra um supermercado por divulgação de imagens de suposto furto. Reprodução O autor alega que a empresa teria cedido sem sua permissão imagens … Veja a matéria original no Portal Consultor

O ano de 2021 começou e com ele a esperança da aplicação da vacina para conter uma das maiores crises de saúde pública da história da humanidade, e os mais diversos reflexos da pandemia da Covid-19. Para tanto, essencial que a legislação brasileira suporte a dinâmica necessária de ações a serem i… Veja a matéria

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente Habeas Corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de tran… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que a crise de Covid-19 alterou o ambiente econômico e gerou o desequilíbrio contratual, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu os efeitos de uma sentença que determinou desconto na mensalidade de uma aluna de curso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Conselho de Estado — mais alta jurisdição administrativa da França — negou pedido feito por associações de direitos humanos e centrais sindicais Um fantasma ronda a França: a possibilidade de que o Estado francês monitore em massa seus cidadãos. Isso porque, na última segunda-feira (4/1), … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um laboratório de análises clínicas terá que devolver a uma mulher o valor de um exame para detecção da Covid-19 por ter feito o teste errado, diferente do pedido pela cliente. A sentença foi proferida pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA). Jarun OntakraiL… Veja a matéria original

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a um vigilante que teve a imagem exposta em campanhas publicitárias do empregador, meses após o término do contrato de trabalho. Decisão é da 2ª Turma do TRT-4 Divulgação … Veja a matéria original no

Em razão do compartilhamento das informações constantes das declarações de espólio entre a Receita Federal e as Receitas estaduais, os Estados vêm tendo maior acesso aos dados financeiros dos falecidos. Assim, em caso de morte, os Fiscos estaduais vêm autuando os beneficiários de aportes feitos e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico