Através de um decreto presidencial, o presidente dos EUA, Joe Biden, começou, nesta semana, a desativar as prisões privadas federais do país. Essa foi a primeira medida concreta da reforma do sistema penitenciário dos EUA que Biden prometeu. A seguir, ele anunciou mais medidas, como acabar com as… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Biden começa a reforma do sistema penitenciário dos EUA Leia mais »
Apenas médicos podem promover exames oftalmológicos e emitir receitas de óculos e lentes de contato. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes concedeu, na última segunda-feira (25/1), tutela de urgência para proibir duas óticas da cidade de exercer as atividades de atendime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça do Rio proíbe óticas de fazer exames e receitas de lentes Leia mais »
Estudos de psicologia da memória apontam que vários fatores podem interferir na capacidade que uma vítima ou testemunha de um crime tem de identificar corretamente um suspeito e que uma maior ou menor acurácia do reconhecimento está associada a dois tipos de variáveis: as circunstanciais (ligadas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vieira: Perigos do reconhecimento de pessoas via redes sociais Leia mais »
O escritório Galvão Villani Navarro Advogados tem dois novos sócios: Marcel Zangiácomo e Priscila Helena Viola Zangiácomo. Com isso, a banca passa a se chamar Galvão Villani, Navarro e Zangiácomo Advogados, ampliando sua área de atuação em questões trabalhistas estratégicas nos setores consult… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Galvão Villani Navarro Advogados tem dois novos sócios Leia mais »
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru (SP) ordenou que R$ 18 milhões, sendo R$ 9 milhões do estado de São Paulo e R$ 9 milhões da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), sejam usados para reembolsar hospitais particulares que acolherem pacientes da rede pública. A decisão é … Veja a matéria
Juíza manda SP usar R$ 18 milhões para pagar hospitais privados Leia mais »
Decisão é do ministro Marco Aurélio Carlos Moura/SCO/STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mantida preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC Leia mais »
No que diz respeito ao uso do elevador no âmbito condominial durante as medidas de restrições para conter o coronavírus, ainda que exista justificável preocupação em relação ao grande potencial de contaminação da Covid-19 no ambiente supracitado, o síndico não poderá inovar mediante a criação de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barça: A utilização do elevador em tempos de Covid-19 Leia mais »
Decisão é da ministra Rosa Weber Carlos Humberto/SCO/STF A ministra Rosa Weber negou seguimento ao Habeas Corpus impetrado em favor de sete diretores e responsáveis legais da Cerj — Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Ampla Energia e Serviços S/A) e da Cerj Overseas, sua subsidiária n… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF rejeita HC a diretores de concessionária do RJ acusados de fraude Leia mais »
Com base no princípio da dignidade humana, a 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em tutela provisória, que a Fazenda Pública estadual inclua campos para identidade gênero e orientação sexual em formulários de delegacias especializadas de defesa da mulher. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
BO deve conter campos de identidade gênero e orientação, diz TJ-SP Leia mais »
Reprodução O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos, em parceria com a Editora Fórum, lança a obra Direito Marítimo — Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. O livro, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, conta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Livro coordenado por Lewandowski aborda temas de Direito Marítimo Leia mais »
