janeiro 2021

Após o desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, se declarar suspeito para seguir julgando casos da "lava jato" do Rio de Janeiro, um dos réus afirmou que, em razão de um erro do banco Itaú durante as investigações, nenhum juiz quer assumir seu caso. Espírito … Veja a matéria original […]

A epidemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e na atividade empresarial de São Paulo. Para atenuar os impactos da crise e oferecer uma alternativa para a solução de conflitos antes do ajuizamento da ação, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece duas opções de mediação pré-processual… Veja a matéria original no Portal Consultor

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 18 de setembro do ano passado para disciplinar as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e restabelecer ao titular desses dados o controle sobre suas informações. Cumprindo o papel de levar conhecimento e orientação a… Veja a matéria original no

Situação cada vez mais comum nos dias de hoje é a organização de empresas em grupos empresariais, especialmente em sociedades de grande porte, as quais podem estar interligadas por diversos fatores, seja por complementação de atividades, identidade de sócios ou sob o comando de uma empresa contro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É natural que após um dano de significativa proporção o banco demandado precise de tempo para o pleno restabelecimento de suas atividades, de modo que os eventuais inconvenientes suportados pelo consumidor não podem ser atribuídos ao banco em questão, já que o dano é resultado de fato alheio à at… Veja a matéria original no

Alergia causada por fator pessoal do consumidor não reflete defeito do produto se sua composição não compreende substância perigosa e, portanto, não obriga a fornecedora a indenizar. Chirawan SomsanukAlergia por fator pessoal do consumidor não reflete defeito do produto, diz TJ-SP Com e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TRF-4 reforma sentença e permite que farmácia de manipulação produza e venda moderadores de apetite Reprodução A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou uma farmácia de manipulação de Novo Hamburgo (RS) a produzir e comercializar medicamentos anorexígenos — conhecid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nas últimas semanas do ano de 2020, o Ministério da Economia, por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, em resposta à consulta formulada pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), posicionou-se de forma favorável à possibilidade de utilização de criptoativ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A astreinte não tem natureza de punição, mas é medida legítima de coação, visando forçar a satisfação de prestação que deveria ser cumprida de forma espontânea pelo devedor. 123RFTim é condenada pelo TJ-SP por descumprir ordem judicial por 118 dias Com esse entendimento, a 24ª Câmara de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É inadmissível a prática, mesmo quando efetivada pela União, de ato requisitório em face de bens públicos, considerada a cláusula restritiva fundada no artigo 5º, inciso XXV, da Constituição, exceto quando se tratar de requisição federal de bens públicos na vigência do estado de defesa (CF, artig… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico