O amadurecimento das discussões judiciais sobre a possibilidade de o Judiciário prorrogar o prazo de pagamento de tributos federais como medida de justiça para o alívio da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 [1] acabou por firmar jurisprudência majoritariamente contrária ao pleito d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Prorrogação do prazo de tributo não é moratória Leia mais »
O desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, se declarou suspeito para seguir julgando um processo da "lava jato" do Rio de Janeiro contra deputados estaduais. Ele é relator de ações da operação há três anos e revisor de casos que estão sob relatoria do desemba… Veja a matéria original no
Magistrado declara suspeição para julgar caso da "lava jato" do Rio Leia mais »
O empresário israelense Benjamin Steinmetz, ex-sócio da mineradora brasileira Vale, comparecerá a Genebra, na Suíça, na próxima segunda-feira (11/01), para se defender da acusação de que teria cometido suborno para obter, em 2008, os direitos de exploração de parte da mina de Simandou, na Guiné, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Israelense ex-sócio da Vale vai a julgamento em Genebra Leia mais »
O livre-docente da USP Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, que assina na ConJur a coluna Embargos Culturais, lançou nesta semana o livro Direito Constitucional norte-americano — o Presidencialismo, que explica como funciona esse sistema de governo nos Estados Unidos. O professor disponibilizou o e-b… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Colunista da ConJur publica livro sobre presidencialismo dos EUA Leia mais »
Entre as diversas propostas em tramitação para a concretização de uma reforma tributária ampla no Brasil, destaca-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, a qual cria o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) em substituição a um imposto estadual (ICM… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A Superintendência Regional Sul do INSS lançou um projeto-piloto em Florianópolis (SC) com atendimento presencial exclusivo na sede da OAB. A iniciativa é fruto de um acordo assinado entre o INSS e OAB no âmbito nacional e é mais uma opção de atendimento à advocacia previdenciária em Santa Catari… Veja a matéria original no Portal
Regional do INSS lança atendimento presencial dentro da OAB Leia mais »
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminarmente o Habeas Corpus de um homem preso pela suposta prática dos crimes de tortura, cárcere privado e associação criminosa contra dois irmãos, na cidade de Cáceres (MT). Dessa forma, o acusado continua preso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ mantém prisão provisória de investigado por tortura e cárcere Leia mais »
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Minas Gerais divulgou uma cartilha com recomendações aos advogados sobre o uso de redes sociais. Um dos itens orienta a não usar o aplicativo Tik Tok para publicidade profissional. Anatoliy Sizov/istockOAB de Minas Gerais recomenda que advogados não… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-MG recomenda que advogados não usem aplicativo Tik Tok Leia mais »
Em decisão inédita, a Justiça da Coreia do Sul condenou o Japão a indenizar 12 mulheres forçadas a se prostituir durante a 2ª Guerra Mundial. Conforme a decisão do Tribunal Distrital Central de Seul, o Japão deverá pagar a cada vítima uma reparação de 100 milhões de won, ou cerca de R$ 490 mil. A…
Japão é condenado a indenizar escravas sexuais da 2ª Guerra Mundial Leia mais »
No Diário de Classe de hoje, a tarefa que assumo é a de revisitar um clássico da teoria do direito. Engana-se quem pensa que o embate entre o positivismo jurídico e a proposta teórica de Ronaldo Dworkin encerrou-se com o célebre argumento dos princípios, articulado em “The Model of Rules I” — um … Veja
