janeiro 2021

CNJ É ato discricionário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a indicação para o posto de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Não compete ao Poder Judiciário dizer se o conselheiro escolhido tem ou não notável saber jurídico e reputação ilibada, sob pena de que a separação… Veja a matéria original no Portal […]

O ano de 2020, marcado pela epidemia da Covid-19, terminou com um total de 325 solicitações de respostas técnicas elaboradas pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo, um aumento de quase 400% em relação ao ano anterior. 123RFNAT-Jus de Sã… Veja a matéria original no Portal

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra normas do Tocantins que tratam de cargos e da competência da Superintendência de Polícia Científica do estado. A ação foi distribuída ao ministro … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, manifestou pesar, nesta sexta-feira (8/1), pela marca ultrapassada de 200 mil mortes provocadas pela Covid-19 no país. O Brasil é a segunda nação do mundo a registrar oficialmente esse número… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta sexta-feira (8/1), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, previstas para o próximo dia 17/1, "até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclit… Veja a matéria original no

Caetano Veloso, em sua canção "Fora da Ordem", chama atenção para a dessintonia da nova ordem mundial. Parafraseando Caetano, tudo levava a indicar que havia uma ordem quanto à contratação pública, que, a despeito da iminente "nova Lei de Licitações" (ainda pendente de sanção pelo presidente da R… Veja a matéria original no Portal Consultor

Rodrigo Pacheco foi empossado para seu segundo mandato como defensor público-Geral do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (7/1). Reeleito em novembro do ano passado por 87% dos defensores públicos do Rio, Pacheco ficará à frente da entidade até o fim de 2022. Rodrigo Pacheco comandará a Defens… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A aplicação das vacinas contra a Covid-19 deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença, elaborado pelo Ministério da Saúde. A previsão consta do artigo 13 da Medida Provisória 1.026/21, publicada nesta quarta-feira (6/1). Para o partido Rede Suste… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Portaria foi assinada pelo PGR Augusto Aras e a corregedora-Geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos Rosinei Coutinho/STF O procurador-Geral da República, Augusto Aras, assinou nesta sexta-feira (8/1) portaria que regulamenta o armazenamento e o compartilhamento de dad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base na decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o retorno das audiências de custódia em todas as modalidades prisionais, o ministro Alexandre de Moraes ordenou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro avalie, em até 24 horas, se deve ser mantida a… Veja a matéria original