Ataques ao Capitólio ocorreram nesta quarta-feira (6/1) Reprodução/Canal Washington Post A apenas 13 dias de o presidente Donald Trump deixar a Casa Branca, com a posse do presidente-eleito Joe Biden em 20 de janeiro, parlamentares republicanos — do próprio partido do presidente, portanto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Parlamentares pedem a remoção imediata de Trump da presidência Leia mais »
Conselho Federal da OAB aprovou realizações de eleições online em 2021 Além da paridade de gênero e das cotas raciais para eleições, o Conselho Federal da OAB também aprovou a proposta de empreender eleições online. A proposta aprovada partiu da seccional da Ordem do Distrito Federal. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Eleições da OAB em oito estados serão online em 2021 Leia mais »
Um dos elementos primordiais para um processo judicial ou procedimento arbitral relaciona-se à necessidade de que o indivíduo que detém a incumbência de decidir sobre a demanda seja imparcial no seu julgamento. Tamanha a relevância da questão que Fredie Didier Jr [1] afirma que "a imparcialidade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rafael Reske: O impedimento superveniente do advogado Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas. A matéria, tratada no RE 1.297.884, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.120), por unanimidade, em deliberação no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF analisa controle sobre interpretação de normas do Legislativo Leia mais »
O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ-AMB), responsável por levantamentos sobre o Poder Judiciário, pode ser fortalecido neste ano. Renata Gil, presidente da AMB, conta que o órgão tem o objetivo de criar linhas de pesquisa sobre temas de relevância social… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Centro de Pesquisas Judiciais da AMB deve auxiliar Justiça em 2021 Leia mais »
O juiz Rodrigo de Azevedo Costa foi afastado da Vara de Família por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. A informação é do portal UOL, que também afirmou que a redesignação será oficializada nos próximos dias. Ele vai para a Vara da Fazenda. Juiz que desdenhou da Lei Maria da P… Veja a
Juiz de SP que destratou mulheres será transferido, diz site Leia mais »
A Advocacia-Geral da União publicou nesta quinta-feira (7/1) uma portaria que estabelece parâmetros sobre manifestações jurídicas dos órgãos consultivos da entidade sobre parcerias entre a administração pública federal e organizações da sociedade civil. Portaria disciplina atuação da AGU em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Portaria disciplina ação da AGU em contratos entre governo e ONGs Leia mais »
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de uma auxiliar de almoxarifado de anular a homologação de um acordo judicial, com a alegação de que que a ação trabalhista fora forjada. Segundo o colegiado, no entanto, a empregada… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Trabalhadora não consegue anular acordo feito em ação simulada Leia mais »
Juiz suspende decreto que acabava com gratuidade no transporte público gratuito para maiores de 60 anos em SP O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo concedeu liminar suspendendo determinação do decreto estadual 65.414/20, que acaba com a gratuidade de transporte público… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mantida gratuidade do transporte público para idosos em SP Leia mais »
A Defensoria Pública de São Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar estender a saída temporária de presos no estado. O HC foi protocolado nesta quarta-feira (7/1), às 18h, mas ainda não foi autuado e distribuído. Procurado para esclarecimentos, o STF não retornou até o fechamento d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Defensoria de SP pede que STF estenda saída temporária de presos Leia mais »
