Dos acontecimentos na tumultuada quarta-feira (6/1) nos EUA, destacam-se também as eleições, no estado da Geórgia, de mais dois democratas para o Senado do país. Agora, com 50 republicanos e 50 democratas no Senado e mais o voto de minerva da presidente do Senado, a futura vice-presidente Kamala … Veja a matéria original no Portal […]
Eleição de dois democratas na Geórgia pode mudar Suprema Corte Leia mais »
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá, no prazo de cinco dias, prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da Covid-19, entre outros pontos. A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de
Ministério da Saúde deve prestar informações sobre estoque de seringas e agulhas Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou procedente pedido de Suspensão de Liminar (SL 1364) contra decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) para sustar a eficácia da ordem de bloqueio online de R$ 726 mil nas contas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A verba havia
Ministro garante desbloqueio de verbas nas contas da Universidade Federal de MT Leia mais »
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi intimado a comprovar o estoque de insumos — como seringas e agulhas — necessários para a vacinação contra a Covid-19. A intimação, desta quinta-feira (7/1), é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O chefe da pasta terá cinco dias … Veja a matéria original no Portal
Pazuello é intimado a explicar se há estoque de insumos para vacinação Leia mais »
A competência para declarar a existência ou não de vínculo empregatício é exclusiva da Justiça do Trabalho, não de auditores fiscais vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). TRT-2 afastou vínculo entre terceirizados e Bradesco Reprodução O entendimento é da 5ª Turma do Tr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-2 afasta vínculo de 1.694 terceirizados do Bradesco Leia mais »
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6624) contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou a metodologia de arrecadação do ICMS incidente sobre as operações interestaduais de energia elétrica e definiu padrões de base de cálculo do imposto. A ação
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que, com base na interpretação de dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal,
PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1297884, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1120), por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual da Corte. O RE foi interposto por um homem que,
Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas Leia mais »
Deputado Kim Kataguiri alega que suspensão de compra de seringas pelo governo atenta contra o direito à saúde Tania Rêgo/Agência Brasil O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou a Justiça do Distrito Federal para que o governo federal seja obrigado a comprar seringas e garantir a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputado entra na Justiça para obrigar governo a comprar seringas Leia mais »
A Lei Maria da Penha também se aplica a relações homoafetivas, em que agressora e vítima são do sexo feminino. Esse entendimento foi aplicado pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para negar o recurso de uma mulher condenada a três meses de prisão, em regime abert… Veja a
Lei Maria da Penha se aplica a relações homoafetivas, diz TJ-SP Leia mais »
