janeiro 2021

Para ABI, conduta de ministro em relação à epidemia de Covid-19 se enquadra em crime de responsabilidade Palácio do Planalto A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolou nesta quarta-feira (6/1), na Câmara dos Deputados, pedido de impeachment do ministro da Saúde, Eduardo Pazuel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Estudos alertam que a democracia vive um momento de questionamento, em que a segurança jurídica deveria ser um dos princípios basilares sobre os quais se constrói o Estado de Direito. E aqui no Brasil os direitos e as garantias fundamentais elencados nos artigos 5 a 17 do título II da Constitu… Veja a matéria original

A Drogasil foi condenada pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a um farmacêutico que aplicava cerca de cinco injeções por dia numa das lojas da rede em São Paulo. Segundo a Turma, apesar de o empregado usar luvas, não há registro de que o equipa… Veja a

O sistema nacional de precedentes e os seus mecanismos são importantes focos de estudo para a resolução de litígios e uniformização de pronunciamentos judiciais, de maneira a ampliar a racionalidade jurídica e preservar, na melhor medida possível, a efetividade e a segurança jurídica para o alcan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O promotor Luciano Oliveira Mattos de Souza será o novo procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro no biênio 2021/2023. Ele foi escolhido pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), nesta quarta-feira (6/1), após ter sido o mais votado na eleição interna que formou a lista tríplice. … Veja a matéria original no Portal Consultor

Facebook tem prazo de 15 dias para responder questionamentos do governo O departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou o Facebook para que a empresa de tecnologia explique ao governo federal os critérios para remoçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Liminar de Gimar Mendes não foi cumprida pelo juízo da 35ª Zona Eleitoral do CE Nelson Jr./SCO STF O STF não tem função consultiva, de modo que ofício enviado à Corte com indagações sobre cumprimento de decisão liminar proferida pelo Supremo tem natureza heterodoxa. Com esse entendimento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com a entrada em vigor do "pacote anticrime" (Lei 13.964/2019), os acusados de crimes praticados antes da norma sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos devem ter a oportunidade de firmar acordo de não persecução penal (ANPP). MP deve oferecer acordo de não pers… Veja a matéria original no

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem descumprido a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do STF, que determinou o retorno das audiências de custódia em todas as modalidades prisionais. É o que alega a Defensoria Pública fluminense em reclamação levada ao Supremo nesta terça-feira (5/1). … Veja a matéria original no Portal