No último ano, a Advocacia-Geral da União assinou 346 acordos em tribunais trabalhistas da 1ª Região da Justiça Federal — um aumento de 293% com relação aos 88 celebrados em 2019. Apenas 57 haviam sido firmados em 2018. Projeto de conciliação trabalhista da PRF1 gera economia e desjudicializ… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Acordos trabalhistas firmados pela AGU crescem 293% em 2020 Leia mais »
Com a alegação de que se tratou de um caso de legítima defesa, Michael Graveley, promotor distrital do condado de Kenosha, no estado americano de Wisconsin, anunciou nesta terça-feira (5/1) que não vai oferecer denúncia contra Rusten Sheskey, policial branco que em agosto do ano passado atirou pe… Veja a matéria original no Portal Consultor
Policial que atirou em homem negro nos EUA não é denunciado Leia mais »
7 de junho de 2019. A Folha de São Paulo publica matéria sobre a presidência da Anvisa estar pronta para avalizar o cultivo de maconha para remédios e pesquisas. 7 de dezembro de 2020. A Anvisa nega pedido da Unicamp para pesquisa com cultivo de cannabis. Duas notícias revelam mais uma das … Veja a
A autorização para saída temporária de condenados que fazem jus à medida está condicionada ao prévio deferimento de autoridades (juiz, Ministério Público e administração penitenciária), tem duração máxima prevista em lei e deve ser acompanhada de imposição de condições conforme a situação pessoal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega prorrogação de saída temporária a presos de São Paulo Leia mais »
Ligar incessantemente a um consumidor, fazendo com que ele perca tempo, gera o dever de indenizar. O entendimento é da 6ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos (SP). Idoso teria recebido 52 ligações em um dia A Turma determinou que uma instituição financeira indenize um idoso que d… Veja a matéria original no Portal
Banco indenizará idoso que recebeu 52 duas ligações em um dia Leia mais »
Poucos acadêmicos do Direito Constitucional na contemporaneidade costumam dar importância à reforma de 1926 à Constituição de 1891. A reforma foi promulgada no final da presidência de Artur Bernardes e exprime a faceta constitucional do recrudescimento autoritário vivido no Brasil durante a décad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
De Gaspari: Narrativas autoritárias: reforma constitucional de 1926 Leia mais »
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental questionando lei de Fortaleza (CE) que dispõe sobre a cobrança de tarifa em estacionamentos privados. Associação questiona lei de Fortaleza que di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Associação questiona lei que fixa regra para estacionamentos Leia mais »
O Procon-SP divulgou alerta sobre golpes aplicados com a promessa de vacinação contra a Covid-19. A entidade recebeu uma série de denúncias nas redes sociais e lembra que a vacina contra o novo coronavírus ainda não foi disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde e não está disponível nas clínica… Veja a matéria original no Portal
Procon-SP divulga alerta sobre golpe da vacina contra Covid-19 Leia mais »
Mandado de segurança não pode ser usado para contestar decisão judicial da qual cabe recurso. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas Délcio Luis Santos negou mandado de segurança contra liminar que determinou ao governo do estado a suspensão das atividades não e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador nega MS e mantém lockdown no Amazonas Leia mais »
O ano de 2020 foi muito intenso quanto a julgamentos de natureza tributária e tudo indica que o ano de 2021 seguirá a mesma toada, começando pela suspensão das ações que discutem a limitação da base do cálculo das contribuições ao Sistema S a 20 salários mínimos. Para além do volume de teses t… Veja
Gemente: Os efeitos patrimoniais do mandado de segurança Leia mais »
