O escritório Demarest Advogados promoveu quatro profissionais a sócio a partir de 1º de janeiro: Cesar Rossi (contencioso cível); Bruna Toledo Pacheco e Daniel Caramaschi (fusões e aquisições) e Thiago Abiatar Lopes Amaral (tributário). Os advogados estão há mais de 15 anos na banca. Cesar Ros… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Demarest Advogados anuncia quatro novos sócios Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro, que suspende o cumprimento de ordens de despejo, reintegrações e imissões de posse e remoções no estado durante a pandemia da Covid-19. A liminar foi deferida, em 23/12/2020, na Reclamação (RCL) 45319, apresentada pela Defensoria
Restabelecida lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia Leia mais »
É inviável o afastamento da qualificadora do feminicídio mediante a análise de aspectos subjetivos da motivação do crime, dada a natureza objetiva da referida qualificadora, ligada à condição de sexo feminino. ReproduçãoTJ-SP condena homem a 16 anos de reclusão por feminicídio da esposa … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP condena homem a 16 anos de prisão por feminicídio da esposa Leia mais »
O debate acerca dos limites ao exercício dos direitos individuais vinculados à autorrealização por meio da liberdade de escolha e de autogestão figura como um dos temas mais controversos da teoria constitucional, dada a necessidade de sua compatibilização com os termos de uma sociedade cada vez m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Renata Souza: Sobre a vacinação contra a Covid-19 Leia mais »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do Município de Americana (SP), que proíbem a instalação de sistemas de transmissores ou receptores a menos de 50 metros de residências, salvo se houver concordância dos proprietários dos imóveis situados na área. A decisão se deu, em
Município não pode criar proibição a torres de transmissão Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério Público Eleitoral (MPE), em casos de apuração de irregularidades em doações eleitorais, dos dados fiscais de pessoas físicas e jurídicas obtidos com base em convênio firmado entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem autorização prévia do Poder
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma que criou o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e reservou a ele 15% dos recursos oriundos da repartição tributária destinados aos municípios. Em sessão virtual finalizada no dia 18/12, os ministros julgaram
Levantamento feito pelo UOL e publicado neste domingo (3/1) aponta que 1.642 servidores podem ter se candidatado nas eleições de 2020 apenas para usufruir de licença remunerada. O informação foi obtida a partir de dados públicos divulgados pela Justiça Eleitoral. Por lei, os funcionários dev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Servidores tiram licença para se candidatar e não recebem voto Leia mais »
Colocar o consumidor em posição que se sinta humilhado gera ofensa aos direitos da personalidade. Foi com esse entendimento que a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a empresa Lojas Americanas S/A deverá pagar uma indenização, a título de danos morais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Loja deve indenizar cliente em R$ 10 mil por abordagem indevida Leia mais »
O Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 4.253/2020, disciplinador da nova lei geral das licitações e contratos administrativos, a ser aplicável no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Em ato contínu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lima e Lima: Aspectos gerais da nova Lei de Licitações Leia mais »
