janeiro 2021 – Página: 6

STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Algumas dessas mensagens têm como remetente o endereço processo@tribunal.jus.br, que não pertence ao STJ. A […]

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Extinta ação que contestava regras sobre marco para transferência de serviços de energia elétrica

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6631, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava o marco para deslocamento temporal das obrigações dos contratos de concessão de serviços e instalações de energia elétrica que, prorrogados, viessem a sofrer a

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Inscrições para audiência pública sobre letalidade policial terminam hoje (29)

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

Termina hoje (29) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico adpf635@stf.jus.br. A audiência tem o objetivo de reunir informações para subsidiar o Estado do Rio de

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Mantida validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a suspensão de prazos processuais, sem a necessidade de autorização do magistrado, caso não seja possível executar atos de defesa que exijam coleta prévia de elementos probatórios por advogados, em razão da pandemia.

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Defensoria move ação contra restrição da isenção de IPVA para PCDs

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A Defensoria Pública de São Paulo moveu ação civil pública para contestar as mudanças na isenção do IPVA de pessoas com deficiência. A ação questiona a Lei estadual 17.293/20. A norma prevê isenção aos contribuintes com deficiência somente em casos em que a necessidade especial impossibilite a co… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Investigações sobre violência no campo não avançam no país

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

As investigações sobre assassinatos no campo em 2019 não tiveram muitos progressos desde seu início. Um levantamento feito pela ONG Repórter Brasil, com base em relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que 19 dos 31 casos (61%) não foram concluídos. Em nove deles (29%), as investigaç… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Moro orientou Deltan e consórcio manteve conversas clandestinas

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Moro orienta procuradores sobre dados obtidos no sistema da Odebrecht Mensagens trocadas entre Sergio Moro — então juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da autodenominada "lava jato" — e Deltan Dallagnol — à época coordenador da "operação" — revelam que a co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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MPF pede uso de R$ 550 milhões da "lava jato" do Rio para vacinas

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A força tarefa da "lava jato" no Rio de Janeiro consultou a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal sobre o interesse em usar valores apreendidos na operação para a compra de vacinas contra a Covid-19. Os proc… Veja a matéria original no Portal

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Ações futuras contra a White Martins no AM ficam em vara federal

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, atendeu a um pedido do estado do Amazonas e, em caráter excepcional, determinou que a 1ª Vara Federal Cível de Manaus analise todas as ações — atuais e futuras — contra a empresa White Martins qu… Veja a matéria original no

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1/3 dos presos soltos na epidemia cometeu crime de novo

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O Ministério Público de Minas Gerais e o Departamento Penitenciário (Depen) divulgaram nesta quinta-feira (28/1) dados sobre a reincidência de presos que foram soltos por causa da epidemia do novo coronavírus. 33% dos presos que foram soltos em Minas acabaram cometendo novos crimes Reprodu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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