janeiro 2021 – Página: 8

Reabertura dos trabalhos do STF em 2021 será em sessão híbrida

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (1º/02), às 10h, será em sessão híbrida, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar ao vivo […]

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Mantida suspensão de lei carioca sobre incentivos no licenciamento de obras

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendeu a eficácia da Lei Complementar 219/2020 do Município do Rio de Janeiro, que cria incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e na legalização de construções,

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Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre privatização da ECT

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, sobre o processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No exame preliminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6635, proposta pela Associação dos Profissionais dos Correios

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Governador da Bahia questiona fim de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6663 contra a Lei 13.967/2019, que, ao alterar o Decreto-Lei 667/1969, extinguiu a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e bombeiros militares. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Competência Costa alega que a

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Presos em flagrantes são soltos por prazo de encaminhamento dos autos

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Em razão do não cumprimento das normas de audiência de custódia, a 3ª Vara Criminal de Taubaté (SP) determinou a soltura de dois homens presos em flagrante, cujos autos não foram encaminhados ao Juízo competente dentro de 24 horas. 123RF Os homens foram presos na manhã da última sexta-f… Veja a matéria original no Portal

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Aplicativos de entrega devem informar sobre prevenção à Covid-19

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O Procon-SP notificou as empresas responsáveis pelos aplicativos de entrega IFood, Rappi, Uber Eats e Loggi para prestar informações sobre as medidas preventivas de higiene e segurança adotadas em meio à crise de Covid-19. As respostas devem ser encaminhadas até a próxima terça-feira (2/2). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Carrillo: Junqueira e o caráter inovador do Direito dos seguros

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Presentamos un trabajo recientemente recibido de allende los mares. Se trata de la obra de Thiago Junqueira [1], doctor en Derecho por la Universidad del Estado de Rio de Janeiro, cuya titulación de postgrado en la cercana e insigne Facultade Derecho de la Universidad de Coimbra (FDUC) e investig… Veja a matéria original no Portal

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Presidente do TJ-MS agora quer padronizar vestuário de servidores

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

DivulgaçãoPresidente do TJ-MS fez apologia ao uso de remédios sem eficácia durante posse O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar, assinou nesta terça-feira (26/1) portaria que institui comissão de estudos para padronização do vestuário de servidores… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Fiscais resgatam 942 em situação análoga à escravidão em 2020

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

As 266 fiscalizações promovidas em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligado ao Ministério da Economia, resultaram em 942 resgates de trabalhadores da chamada escravidão moderna. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (27/1). Marcello Casal Jur/Agência Brasil O e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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TJ-RJ mantém construtoras em ação contra isenções ficais no Maracanã

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A ação popular pode ser movida contra beneficiários de atos de administradores públicos que gerem lesões ao Estado. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (26/1), agravo de instrumento para excluir o Consórcio Maracanã Rio 2014 … Veja a matéria original no Portal Consultor

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