janeiro 2021

O direito fundamental à moradia, direito social de todo cidadão e que se constitui num dos pressupostos para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, deve ser garantido pelo Estado através da instituição de políticas públicas e criação dos meios materiais necessários ao seu exercí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou advogado e ex-diretor jurídico das Casas Bahia por corrupção TJ-SP Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-diretor jurídico das Casas Bahia Alexandre Guarita e o advogado e profess… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte afirmou que advogados usam os processos de pequenas causas para "captação de clientela em massa" e enriquecimento ilícito. Justiça do RN diz que advogados usam processos para enriquecimento ilícito Dollar Photo Club … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra parte da Emenda Constitucional (EC) do Estado de Mato Grosso 92/2020, que dispõe sobre a aplicação, no estado, da Reforma da Previ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entramos no primeiro ano da segunda década do século 21, e lá vêm meus 30 anos vivenciando, como espectador e auxiliar, a evolução do litígio judicial e arbitral no Brasil e no mundo. Eu guardo em lugar especial na memória momentos em que advogados escreviam à mão laudas e laudas, em blocos de… Veja a

Após mais de 20 anos discutindo alternativas, a ideia de como destravar a Justiça Federal está suficiente madura para concluir que há apenas uma solução viável: a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais. TRF-1 (foto) seria desmembrado, com novo tribunal a … Veja a matéria original no Portal

Termina nesta sexta-feira (29/1) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Luiz Edson Fachin sobre letalidade policial, nos autos da ADPF 635. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico adpf635@stf.jus.br. Felipe Restrepo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após algumas semanas turbulentas em Washington, Joe Biden foi empossado como 46º presidente dos Estados Unidos. Entre os primeiros atos da nova administração, Biden aumentou os esforços para frear os avanços da Covid-19 em solo americano, retornou o país ao acordo climático de Paris e cancelou um… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil vai mover ação civil pública por violações de prerrogativas nas delegacias da Polícia Civil. O objetivo é instar a Secretaria de estado de Polícia Civil a organizar o funcionamento das delegacias de forma a responder às demandas da ad… Veja a matéria original